Justiça Eleitoral cassa mandato de deputado por abuso de poder religioso; entenda
Parlamentar cassado já propôs projetos polêmicos, entre eles o Dia do Orgulho Heterossexual. Ele pode recorrer da decisão ao TSE
O deputado estadual do Rio de Janeiro, Fábio Francisco da Silva (União Brasil), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE/RJ) nesta quinta-feira (1º), por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. A decisão também o tornou inelegível até as eleições de 2030. Ele pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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No entendimento do TRE, na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia, uma emissora evangélica, Fábio promoveu a própria candidatura, através da divulgação de festivais de música em igrejas, com cantores famosos do meio. Para o desembargador Henrique Carlos Figueira, relator do processo, os eventos eram semelhantes a “showmícios”.
“Com o desvirtuamento de santuário e apropriação como espaço privado de autoridade e influência eleitoral […] ficou tipificado o abuso de poder, tendo em vista a elevada repercussão dos fatos, a alta expressividade econômica dos eventos e o prejuízo da igualdade e oportunidade dos candidatos e da normalidade e legitimidade do certame eleitoral”, disse.
A Corte eleitoral entendeu, ainda, que o parlamentar divulgou notícias falsas envolvendo um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para proibir “a pregação do evangelho” e que ele causou desequilíbrio na disputa eleitoral.
Evangélico, Fábio Francisco da Silva, que está em seu sexto mandato, já se envolveu em assuntos polêmicos durante sua atuação política e chegou a propor o Dia do Orgulho Heterossexual em 2024.
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