INSS diz que atendimento de beneficiários está mantido

A informação de que as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estariam sob risco de paralisação a partir desta quarta-feira, 7, não afetou o funcionamento das unidades da autarquia em Belém. Segundo a CNN Brasil, em um ofício, o órgão teria alertado o Ministério da Economia que os cortes no orçamento federal levariam à suspensão de contratos, restrições no atendimento à população e interrupção de prestação de serviços essenciais.

No entanto, em nota oficial, o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS afirmaram que não haveria interrupção dos serviços nem fechamento de agências, bem como o atendimento ao público seria mantido, apesar do menor repasse de recursos. “Reforçamos também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados”, acrescentaram os órgãos no comunicado divulgado na última terça-feira, 6.

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Em Belém, na agência localizada no bairro do Marco, o atendimento dos usuários ocorria normalmente tanto para aqueles que possuíam agendamento quanto para a demanda espontânea. O mecânico de manutenção de máquinas Rafael dos Santos, 31, foi vítima de um acidente de trabalho e sofreu uma fratura na mão esquerda em novembro. Em razão disso, precisou agendar uma perícia médica para ter acesso ao benefício por afastamento. Apesar da demora dentro da agência, ele conta que conseguiu realizar o procedimento sem maiores dificuldades. “Eu sofri o acidente no dia 3 de novembro e já estava agendado para fazer a perícia hoje, às 9h10, mas só consegui o atendimento às 11h. Fui bem atendido pelo médico, mas o problema é a demora que estressa as pessoas que vem atrás do serviço”, relata.

Apesar disso, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) alertou que há riscos para a continuidade do atendimento no futuro em razão da diminuição do orçamento. Em janeiro deste ano, por exemplo, R$ 988 bilhões teriam sido retirados da pasta. “Os gestores do instituto afirmaram que, no momento, a situação foi contornada, como informado em nota oficial da Comunicação Social do INSS, sem, entretanto, dar garantias futuras sobre o funcionamento de agências ou informações sobre valores”, pontua a Fenasps.

No âmbito local, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará (Sintprevs-PA), diz que há uma precarização do órgão, que afeta os funcionários e os beneficiários. “São inúmeros problemas, como a falta de elevadores, as falhas do sistema, o número de servidores que é insuficiente para dar conta da demanda. Tem agências com andares inteiros esvaziados sem pessoal para fazer atendimento. Com isso, eles orientam para ligar para o 135, mas lá dificilmente o usuário é atendido. Ele fica em uma fila de espera virtual, que não tem integração com as demandas do usuário”, critica Ana Lúcia Ribeiro, diretora do Sintprevs e da Fenasps no Pará.

Em todo o Brasil, existem cerca de 1.500 agências do INSS, que realizam o atendimento presencial. No entanto, os cidadãos podem ter acesso aos serviços por meio da internet ou atendimento telefônico. No site www.gov.br/inss é possível fazer agendamento, requerer benefício de pensão por morte, emitir extrato de pagamento, entre outros. As mesmas facilidades também estão disponíveis no aplicativo “Meu INSS”, que pode ser baixado em dispositivos Android ou iOS. Além disso, existe a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.