INSS deve paralisar atividades nesta quarta-feira (7) por falta de recursos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um alerta ao governo federal de que deve paralisar as atividades nesta quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários, que, segundo o órgão, limitam a prestação de serviços essenciais. Com informações da CNN.

Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o INSS alega que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento da Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.

Quais as consequências da falta de recursos do INSS?

Entre as principais consequências estão o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamento e interrupção de contratos com terceirizados. Atualmente, o Instituto conta com cerca de 18 mil colaboradores. 

O INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro. Esses apelos, no entanto, não teriam tido resultado.

Tanto que, no ofício assinado por Guilherme Gastaldello, presidente do INSS, diz que, apesar dos esforços do INSS e da parceria do Ministério do Trabalho, que, segundo o presidente do instituto, “auxiliou com orçamento enquanto foi possível”, o órgão irá adotar medidas de “caráter emergencial”. Além dos bloqueios, explica que a mudança de cenário se dá também por causa da “informação de que as demandas de créditos suplementares não serão atendidas em razão do cenário restritivo resultante da avaliação de receitas e despesas primárias do 5º bimestre”.

O Ministérios da Economia, do Trabalho e o INSS foram procurados, mas ainda não se manifestaram. 

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)