Horário eleitoral: TRE Pará define distribuição do tempo entre partidos nesta quarta (19)

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza, nesta quarta-feira (19), às 8h30, uma audiência pública para tratar da organização e distribuição do horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2026. O encontro será realizado no Plenário Antônio Koury, no edifício-sede do Tribunal, e reunirá representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão.

No primeiro turno, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro. A audiência tem como objetivo alinhar procedimentos e definir questões técnicas e operacionais para o início das transmissões.

A reunião é organizada pela Secretaria Judiciária (SJ), com apoio do Grupo de Trabalho do Horário Eleitoral (GT-HE), coordenado pela juíza federal Carina Cátia Bastos Senna, membra substituta da Corte Eleitoral do Pará.

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Distribuição do horário eleitoral

Um dos principais assuntos da audiência será a elaboração do Plano de Mídia, que define a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita entre partidos, federações e coligações.

No encontro, será informado o tempo destinado a cada grupo para as transmissões no rádio e na televisão. Também haverá um sorteio para estabelecer a ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia. Nos dias seguintes, a sequência será organizada por meio de um sistema de rodízio.

Também serão definidas as emissoras responsáveis pela geração do sinal e a distribuição das inserções. Os participantes ainda tratarão dos procedimentos para elaboração do Plano de Mídia, montagem da grade de programação e envio dos arquivos que serão exibidos.

Geração e distribuição do sinal

A audiência também vai definir como será realizada a geração e a distribuição do sinal da propaganda eleitoral. As emissoras poderão estabelecer um sistema de pool, compartilhando estruturas e equipamentos para produzir e distribuir o sinal. Se não houver consenso entre as empresas, serão seguidas as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além da propaganda em rede, rádio e televisão terão inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação. Nas eleições gerais, esse formato terá 70 minutos diários, distribuídos entre 5h e 24h, conforme os critérios previstos na legislação eleitoral.

Guia do Horário Eleitoral

O encontro também terá a apresentação do Guia Digital do Horário Eleitoral 2026. O material reúne orientações destinadas a partidos políticos, federações, coligações, emissoras e demais participantes envolvidos na organização e transmissão da propaganda eleitoral gratuita. O guia apresenta os procedimentos relacionados à preparação, entrega, geração e transmissão das peças que serão veiculadas durante o período eleitoral.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia