Governo Trump criticará Brasil e Moraes em relatório sobre direitos humanos, diz jornal dos EUA

O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, criticará o governo brasileiro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um relatório anual do Departamento de Estado sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades políticas no Brasil.

A informação é do jornal americano The Washington Post, que teve acesso antecipado a trechos do documento. O texto será apresentado ao Congresso dos Estados Unidos nesta terça-feira (12).

Segundo o Washington Post, o relatório citará Alexandre de Moraes nominalmente, acusando o magistrado de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro” ao determinar “pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter)”, de acordo com trecho reproduzido pelo jornal.

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O Post procurou o Departamento de Estado, que se recusou a comentar o conteúdo. Um funcionário, sob condição de anonimato, afirmou que “governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.

O governo americano sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky, norma que restringe direitos de violadores graves dos direitos humanos. Antes, a gestão Trump havia suspendido vistos de oito dos onze ministros do STF, incluindo Moraes.

Ao retornar do recesso, em 1º de agosto, o STF dedicou parte da sessão a um desagravo a Alexandre de Moraes. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que o tribunal julgará as ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado “sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”.

O Departamento de Estado costuma divulgar suas análises em março ou abril do ano subsequente ao período estudado. Os relatórios referentes a 2024, porém, tiveram a publicação adiada pela gestão Trump.

Se o teor do relatório sobre o Brasil em 2024 for confirmado, o governo Trump romperá com a linha tradicional das análises da diplomacia americana sobre a situação dos direitos humanos no país. As edições anteriores do relatório consideraram o Brasil uma democracia imperfeita. O verbete sobre o Brasil no documento de 2023, por exemplo, registra que o país possui “judiciário efetivo, sistema político democrático e funcional, e garantia de direitos de expressão, incluindo membros da mídia”.