Governo terá 5 dias para explicar aumentos de até 15% nos planos de saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli solicitou que o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), explique em até cinco dias o reajuste de 15,5% nos preços dos planos de saúde, autorizado no último dia 26 de maio. Publicada ontem, a decisão é consequência da ação assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o partido, que solicitaram a suspensão do aumento. Com informações do UOL. 

O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e vale para planos de saúde individuais e familiares. O reajuste é o maior desde 2000. Cerca de 8,9 milhões de usuários seriam diretamente afetados pela decisão. 

A ação ingressada ao STF afirma que o reajuste "teria vulnerado o direito social à saúde e o mínimo existencial". O senador Randolfe Rodrigues argumenta que essa medida reduz o acesso popular em "plena vigência de uma crise sanitária", por conta da possível sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O senador e a Rede pediram a suspensão do reajuste ao STF. A ação também solicita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente estratégias para reduzir esses valores. Segundo Randolfe, o reajuste é uma forma para que “o cidadão pague pelos acordos políticos de Bolsonaro em meio a crise econômica enfrentada pelo Brasil".

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)