Governo federal destina R$ 350 milhões para projetos de sociobioeconomia na Amazônia Legal

O Fundo Amazônia vai destinar mais de R$ 350 milhões para apoiar projetos de sociobioeconomia e inovação na Amazônia Legal. O foco é a inclusão produtiva, o fortalecimento de cooperativas e o desenvolvimento científico e tecnológico. As iniciativas devem beneficiar mais de 5 mil famílias e ao menos 60 cooperativas. 

A coordenação do Fundo é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a gestão é do BNDES. O Fundo também deve apoiar a projetos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) com o envolvimento de cerca de 60 Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), 32 da própria região amazônica.

A notícia foi divulgada, nesta quarta-feira (1º), no lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), em Brasília (DF). A iniciativa do governo federal quer consolidar a Estratégia Nacional de Bioeconomia e integrar instrumentos de financiamento e desenvolvimento sustentável.

“Ao destinar os recursos do Fundo Amazônia para a sociobioeconomia e a inovação no bioma, viabilizamos a geração de prosperidade para as brasileiras e brasileiros por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Este investimento será fundamental para colocar em prática as metas do PNDBio relacionadas à sociobiodiversidade, dando impulso à transformação da bioeconomia em pilar fundamental do desenvolvimento sustentável no Brasil”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que ao apoiar cooperativas, comunidades tradicionais e instituições de pesquisa, os projetos demonstram que promover inclusão social e produtiva também é promover ação climática. “O Brasil está estruturando uma política de bioeconomia que integra desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. O Fundo Amazônia é um instrumento estratégico para transformar esse potencial em realidade, apoiando quem produz, quem inova e quem protege a floresta”, afirmou Aloizio Mercadante.

Entre as iniciativas anunciadas está o Coopera+ Amazônia, que contará com R$ 107,2 milhões, sendo R$ 103,5 milhões do Fundo Amazônia e R$ 3,7 milhões do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A iniciativa, realizada com a participação do MMA, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai fortalecer 50 cooperativas em cinco estados da Amazônia Legal, beneficiando diretamente mais de 3 mil famílias.

Segundo dados de 2023 relativos à Amazônia Legal, existem 15.826 pessoas cooperadas em 218 cooperativas de agricultura familiar, incluindo extrativismo, com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. Como o projeto tem público-alvo de 6.444 cooperados e 50 cooperativas, estima-se impacto de 40,7% sobre o total de cooperados e de 22,9% sobre o total de cooperativas com DAP ativa.

A iniciativa atua em cadeias produtivas estratégicas como açaí, babaçu, castanha-da-amazônia e cupuaçu e prevê um conjunto estruturado de ações que inclui capacitação, assistência técnica, promoção do cooperativismo e acesso a mercados. Do total de recursos, R$ 62 milhões serão destinados à aquisição de máquinas e equipamentos para melhorar o processamento, a armazenagem e a comercialização da produção.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008, com o objetivo de viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal. Entre 2023 e 2025, o Fundo aprovou e contratou R$ 4 bilhões em projetos em 50 projetos — o equivalente a 58% de todo o volume apoiado desde sua criação, consolidando sua retomada operacional e ampliação de capacidade de execução.