Gestante poderá optar pela cesárea mesmo sem indicação clínica

O projeto aprovado assegura, ainda, que a mãe que optar pelo parto normal deve ter garantido o direito à analgesia

Keila Ferreira

Foi aprovado, na última quarta-feira (18), projeto de Lei da deputada Paula Gomes (PSD) assegurando a autonomia e o direito da gestante de optar pelo parto cesárea, a partir da 39ª semana de gestação – mesmo sem indicação clínica. Pela matéria, a gestante deve ser conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas. Além disso, a parturiente que optar pelo parto normal e apresentar condições clínicas para isso, deve ter garantido o direito à analgesia. O médico que discordar da opção feita pela gestante, pode encaminhá-la para outro profissional.

A matéria passou em segundo turno, faltando apenas a apreciação da redação final antes de ser encaminhada ao governador Helder Barbalho, para sanção. Em agosto deste ano, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto semelhante, de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL), prevendo a cesárea sem indicação médica pelo SUS. Na ocasião, a proposta recebeu críticas de entidades médicas e movimentos de mulheres que acreditam que a medida pode estimular ainda mais os partos cirúrgicos desnecessários. No mesmo mês, a matéria foi sancionada pelo governador João Dória.

Na Câmara dos deputados e no Senado também tramitam projetos, de autoria da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), assegurando às mulheres grávidas o direito de optar pela cesariana como método de parto a partir de 39 semanas de gestação.

Autora da proposta na Assembleia Legislativa do Pará, a deputada Paula Gomes (PSD), na justificativa da matéria, descreve os argumentos apresentados pela deputada Janaína Pascoal. “Os grupos que defendem que o parto normal e o parto natural são melhores que a cesárea, com muita frequência, denunciam como violência obstétrica o fato de uma mulher pedir para fazer o parto vaginal (em qualquer de suas modalidades) e não ser atendida. Ocorre que esses mesmos grupos não se importam com as muitas mulheres que, na rede pública de saúde, mesmo clamando pela realização da cesárea, são obrigadas a sofrer por longas horas para parir por parto normal. A autora deste projeto não compreende por qual razão esses grupos não vislumbram violência obstétrica em tal situação”, diz um trecho da fala da deputada paulista, citado por Paula Gomes.

Janaína também fala sobre casos em que houve morte e ou graves sequelas ao bebê, porque a decisão de realizar cesárea demorou a ser tomada. “O assunto vem ganhando adeptos e divergindo opiniões. Tendo em vista a simpatia à matéria tratada na proposição, a apoiamos em sua íntegra, decidindo por apresentar projeto nesta Casa Legislativa Paraense”, justifica Paula Gomes, no projeto.

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