Fundo Estadual de Cultura será debatido na Alepa

A implementação do Fundo Estadual de Cultura será o tema central de um debate na quinta-feira (11), às 15h, na Sala Multiuso da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão especial, aberta ao público, é promovida pela Comissão de Cultura e será conduzida pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), proponente do evento.

O Fundo Estadual de Cultura é um dos pilares do Sistema Estadual de Cultura, ao lado do Conselho Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura. De acordo com a parlamentar que propôs a sessão, a ausência desse fundo no Pará afeta diretamente os mecanismos institucionais de financiamento. Isso compromete a perenidade, a descentralização e a autonomia das produções culturais e artísticas do estado.

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O requerimento para a sessão especial foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (9), no plenário da Alepa. O documento detalha que o debate focará na importância, urgência e nas diretrizes para a implementação do Fundo. Ele é visto como um mecanismo para democratizar o acesso, fomentar a produção artística e preservar a identidade cultural paraense.

“O setor cultural, além de ser um dos pilares da nossa identidade e da sociobiodiversidade amazônica, constitui um vetor estratégico de desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda e inclusão social”, defende a deputada. “A ausência de um fundo plenamente regulamentado e capitalizado limita a capacidade de fomento contínuo, tornando o setor excessivamente dependente de editais esporádicos ou de dinâmicas que, muitas vezes, acentuam as desigualdades de acesso aos recursos públicos entre a capital e as demais regiões de integração do Pará”, acrescentou Lívia Duarte. 

Demanda histórica e alinhamento nacional

A consolidação do Fundo é uma demanda histórica de diversos setores da sociedade civil. Entre eles estão os fazedores de cultura, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas), e artistas das periferias urbanas e do interior do Pará. A ausência do Fundo também desalinha o estado em relação ao Sistema Nacional de Cultura. Este sistema, por sua vez, tem sido fortalecido pela gestão federal atual.

“É necessário o debate amplo e qualificado entre os poderes públicos, incluindo a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), os conselhos de cultura, as frentes parlamentares, os movimentos artísticos e a sociedade civil para estabelecer diretrizes financeiras, orçamentárias e de governança que assegurem que o fundo atue como um verdadeiro instrumento de justiça cultural", diz Lívia Duarte.