Frente parlamentar aponta subnotificação de autismo no Censo do IBGE

O censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 é o primeiro que vai incluir dados de pessoas com espectro autista. A especificidade é resultado da Lei nº 13.861/2019, que determinou a inclusão da informação nos censos a partir de 2019. Entretanto, a Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com autismo e deficiências da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), alega que o método utilizado este ano trará uma subnotificação dos diagnósticos, desrespeitando a legislação.

“Uma das inovações mais esperadas para este Censo era a respeito da quantificação número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em nosso País, informação esta que tem grande necessidade de ser atualizada para que possamos ter a real noção de nossa população, e assim, promover estudos e buscar mecanismos de melhorias na garantia de direitos para estas pessoas”, diz a Frente da Alepa, em documento enviado ao IBGE Pará.

A reclamação é baseada na informação de que apenas 11% dos formulários estariam constando a pergunta a respeito do número de pessoas diagnosticadas com TEA, estando o restante dos questionários sendo realizados sem a pergunta citada. “Sendo assim, esta Frente Parlamentar vem realizar um apelo a este órgão, solicitando que sejam tomadas as providências possíveis para correção da situação aqui exposta”, continua.

O defensor público Cássio Bitar, que está lutando pela causa, concorda que a metodologia aplicada pelo IBGE esvazia o propósito da Lei Federal. “Nós comemoramos a conquista de ter pela primeira vez o levantamento, mas agora, estamos decepcionados. Precisamos viabilizar políticas públicas e sérias para dar atenção às essas pessoas com autismo, mas como vamos saber o que fazer sem saber quantos somos?”, questiona.

Cássio relata que pais de crianças com autismo estão decepcionados. “Várias pessoas já chegaram até mim falando que foram entrevistadas pelo Instituto mas sem o questionamento sobre o espectro autista. Isso é desestimulante. Se valorizamos de fato a inclusão, precisamos trabalhar com todas as possibilidades. Então, precisamos lutar, inclusive pela edição da lei, para conseguirmos registrar, inclusive, crianças com Down, paralisia, ou qualquer outra deficiência”, completa.

O professor André Monteiro é pai de uma criança de 5 anos com TEA. Ele já foi ouvido por um recenseador do IBGE e disse que não foi questionado sobre o diagnóstico do filho. “Meu filho não vai aparecer no resultado final, o que é uma pena, pois este era um marco para sabermos como está o Brasil em relação ao autismo. Desejo que o IBGE possa abrir uma ferramenta online para que as famílias possam preencher esses dados e melhorar o levantamento”, desabafa.

Sem subnotificação

Em nota, o IBGE disse que não há risco de subnotificação. O Instituto explica que os censos demográficos são feitos através dos questionários do universo e da amostra. “O questionário do universo investiga, principalmente, a idade, o sexo, a cor ou raça, a alfabetização, o rendimento do responsável pelo domicílio e as condições de saneamento básico da população. É feito em todos os domicílios do país”, detalha.

O questionário da amostra é feito em cerca de 10% dos domicílios e, além dos temas do questionários básico, também investiga fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo, informa a entidade.

“Essa forma de trabalhar permite que o IBGE faça o censo mais rapidamente e com economia de recursos. Ambos os questionários permitem que se obtenha dados detalhados da população, com informações para o Brasil, as 27 unidades da federação e para cada um dos 5.570 municípios do país”, finaliza.