'Estado tem condições de vencer o crime organizado', diz presidente da Ampep

Depois de um hiato de 22 anos, o Ministério Público do Pará (MPPA) voltou a ter uma liderança feminina à frente de sua associação de classe. Em entrevista ao Grupo Liberal, a promotora Ana Maria Magalhães, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) no triênio de 2024 a 2027, falou sobre esse movimento que vai além da estatística.

Com um histórico marcado pela dureza do combate ao crime organizado e pela vivência crua nas comarcas do interior do estado, ela traz agora um olhar voltado para o cuidado. Na entrevista, Ana Maria faz um balanço de seus dois anos de gestão, fala sobre as "barreiras invisíveis" que mulheres ainda enfrentam nos espaços de poder e analisa a segurança pública na Amazônia.

O LIBERAL: Promotora, como a senhora avalia a importância de falar sobre a presença feminina em cargos de poder?

Ana Maria Magalhães: Eu agradeço a oportunidade de falar desse tema. Sempre é relevante para levar conhecimento e até mesmo para tirar uma certa incompreensão sobre o tema por parte de algumas mulheres também, não só dos homens. Aliás, eu percebo que muitos homens já avançaram muito na compreensão do tema.

Claro que a gente vivencia um momento de violência, mas isso é outro assunto. Há uma grande quantidade, uma maioria eu diria, de homens que compreendem a necessidade da mulher estar nos espaços e ter um tratamento igualitário. Eu considero que essa questão de violência de gênero vem de uma minoria mesmo, mas, infelizmente, é uma minoria que causa muitos danos e problemas. Mas nós temos também mulheres, em todas as esferas de serviço, que não compreendem por que deve existir uma luta por igualdade de gênero nos espaços de poder. Então, para nós, não deixa de ser uma grande oportunidade falar nesse assunto.

Promotora Ana Maria Magalhães, presidente da Ampep (Tarso Sarraf / O Liberal)

O LIBERAL: Sobre esse tempo de gestão, o que a desafiou a concorrer depois de 22 anos sem uma mulher no comando?

Um dos colegas me disse assim: "Vocês não ganham porque vocês não concorrem". O que não é bem verdade, porque fui ver que, em eleições anteriores, nós tivemos sim mulheres que foram candidatas a presidente da Ampep, mas não foram eleitas. Então, eu aceitei aquele desafio e tive apoio político, porque ninguém vence uma eleição se não tiver apoio, e esse apoio inclui os homens. Inclusive, existe uma certa incompreensão, porque ouvi algumas mulheres falando: "Ela ganhou porque foi apoiada pelos homens". Não, isso também é uma forma de discriminação.

Eu ganhei porque a classe entendeu que eu era a que iria representar melhor. Sem desmerecer os outros candidatos, de forma alguma, sei que eram muito bons, pessoas com amplo conhecimento da luta classista. Mas, naquele momento, os meus iguais e as minhas iguais entenderam que eu era o melhor nome, e não porque eu fui apoiada por homem ou por mulher. Simplesmente, entendo que foi um voto de confiança na credibilidade do meu trabalho e da minha pessoa. Estou me esforçando para que realmente avancemos nas nossas lutas e direitos, para que não se arrependam desse voto de confiança.

O LIBERAL: Na prática, o que muda com o comando feminino nessa missão? Como a senhora avalia as prioridades?

Não quero desmerecer ninguém que veio antes de mim, porque tenho 22 anos de homens que lideraram e lideraram muito bem. Inclusive, são todos meus amigos, pessoas que admiro; o atual Procurador-Geral de Justiça foi quem me passou a cadeira. Mas uma coisa que coloco como pontual da minha gestão foi que meu primeiro ato foi construir banheiros na Ampep. Banheiros para os funcionários e funcionárias. Nós temos 15 funcionários, sendo que a maioria é mulher, e acredita que não tínhamos um banheiro exclusivo? Por que isso é importante? Porque nós temos lá uma cozinha, então as nossas funcionárias precisam tomar um banho depois de terminar um serviço. Era uma coisa tão necessária e que aquilo era invisível. Eu entendi que, pelo fato de eu ser mulher, percebi essa necessidade de ter um espaço que seja nosso.

O LIBERAL: Não deixa de ser uma questão de saúde, certo?

Saúde e higiene. O detalhe é que construir banheiros não é necessariamente uma política que vá beneficiar os associados diretamente, mas indiretamente beneficia. Funcionários mais satisfeitos repercutem no tratamento que dão aos associados. Mas, como uma política direta, ninguém tinha pensado tanto como eu, mulher, pensei. Faz parte da alma feminina esse olhar de mais proteção e cuidado. Além dos banheiros completos, construí também a cozinha industrial. Hoje temos um orgulho grande de mostrar como ela está bem feita.

Promotora Ana Maria Magalhães, presidente da Ampep (Tarso Sarraf / O Liberal)

O LIBERAL: Tivemos outras mudanças nesse sentido?

Sim. Agora no final de ano, a Ampep sempre concede brindes, como uma agenda. Mas esse ano eu pensei em opcional. Tem associados aposentados que não se interessam mais por agenda, ou preferem a digital. Aí coloquei uma opção: você pode escolher uma cadeira, uma sombrinha ou a agenda. Acho que isso é coisa de mulher, de pensar na opção. Também na nossa festa de final de ano, eu não permito que se faça a cessão do ingresso se o associado não for, para evitar que vire uma festa de desconhecidos. Mas, para compensar quem não foi, sempre mando um brinde, um "mimozinho". Atenção aos detalhes.

O LIBERAL: Eu queria que a senhora explicasse alguns compromissos internacionais sérios, como a Convenção de Belém do Pará e a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw). Como está a aplicação desses tratados pelo Ministério Público?

A Cedaw, de 1979, é considerada uma verdadeira carta de direitos humanos da mulher. Ela proíbe todo tipo de discriminação e envolve uma ação positiva do Estado. Não basta uma omissão dizer "são iguais perante a lei". O Estado tem que agir para promover essa igualdade e impedir na prática que qualquer discriminação exista. Hoje em dia, não se vê escrito numa norma que mulheres não podem fazer isso ou aquilo, mas existem as barreiras invisíveis, o chamado "teto de vidro". O Ministério Público, com essa obrigação de defesa de direitos humanos, tem que exigir, inclusive judicialmente, que aquela forma de discriminação seja retirada.

O LIBERAL: E a Convenção de Belém do Pará?

Ela já veio num contexto interamericano e coloca um holofote na violência contra a mulher. Durante muito tempo, parece que não se queria enxergar que existe violência, e não é só física; existe a moral, a estrutural. Essa convenção veio dar visibilidade a esses conceitos. O desafio agora é como atuar para que essa legislação, que tem status supralegal, se transforme em realidade. Com tantas notícias de morte de mulheres, a gente se pergunta: o que está faltando? Está faltando mais educação. Vemos médicos, advogados, pessoas letradas que praticam violência há anos. O nosso desafio é pensar por que isso acontece, embora tenhamos uma legislação firme.

O LIBERAL: Sobre essas barreiras invisíveis que ainda persistem, eu queria que a senhora citasse um exemplo para ilustrar.

Por exemplo, a dificuldade da mulher de chegar nos cargos de poder. Aparentemente, homens e mulheres são iguais e podem concorrer, mas muitas decisões de apoio político são tomadas em locais onde as mulheres não estão, em ambientes majoritariamente masculinos. Vou fazer aqui uma mea-culpa, mas acabei cedendo: eu não estou no grupo de futebol de WhatsApp, porque os homens não se sentem confortáveis com a minha presença lá. Então, para não deixar ninguém desconfortável, aceitei não estar. No entanto, sempre sou chamada a intervir em situações de lá, porque sou a presidente. Eles reconhecem minha autoridade, mas não se sentem confortáveis com a presença de uma mulher naquele grupo. Muitos lugares nós, mulheres, não estamos. O apoio político surge ali e, quando você menos vê, já foi excluída.

Promotora Ana Maria Magalhães, presidente da Ampep (Tarso Sarraf / O Liberal)

O LIBERAL: Vamos falar de outra realidade difícil: crime organizado na Amazônia. Quais são os principais perigos hoje para a atuação dos promotores e quais afetam mais as mulheres?

Vou falar da mulher que se envolve com criminosos. Foi feito um levantamento acadêmico que mostra que, se a mulher que não se envolve com crime organizado sofre violência, a que se envolve sofre muito mais. Ela não tem direito de ter outros parceiros, só pode fazer o que é autorizado. A maioria das pessoas nos cargos de poder das facções é homem. Já para a mulher que trabalha no combate ao crime organizado, no âmbito do Ministério Público, não percebo tanta diferença porque o combate é mais intelectual, na área de inteligência. Nas ações repressivas, de operações, a maioria ainda são homens, embora existam mulheres muito treinadas.

O LIBERAL: Qual sua avaliação sobre o combate hoje? O Estado se faz mais presente?

Em termos do estado do Pará, entendo que de uns cinco ou seis anos para cá houve uma compreensão e aceitação de que o crime organizado realmente era organizado. Eles são altamente organizados, com hierarquia, definição de tarefas e dominação territorial. Quando isso foi compreendido, o Estado passou a atuar mais forte. A delegacia de combate às organizações criminosas, salvo engano, é de 2021 ou 2022. O Gaeco [Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado] hoje está organizado de forma a permitir uma atuação mais forte. Eu acredito, sim, que o estado tem condições de vencer o crime. Um dos pilares do estado é promover a segurança e a soberania. Não existe soberania onde você não tem território. Acredito que, com inteligência e investimento, essa guerra será ganha pela sociedade.

O LIBERAL: A senhora teve experiência no interior em outras comarcas. Como avalia os desafios?

É muito grande. Trabalhei em São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Tucumã, Itupiranga. Estou falando de 20 e poucos anos atrás. As estradas eram precárias, não tinha segurança. Eu viajava sozinha, sem policiais militares, correndo risco. E tem o impacto humano. Eu, que vivi a vida inteira na capital, no bairro de Nazaré, de repente me deparei com pessoas analfabetas. Em Itupiranga, a maior parte do atendimento era de pessoas que não sabiam assinar o nome, tinham que colocar a digital. Isso causa um impacto muito grande. Fui fazer mestrado em Direitos Humanos justamente para entender essa circunstância de violação de direitos.

O LIBERAL: A senhora teria algum momento mais crítico dessa gestão que destacaria?

Tivemos um momento muito crítico em dezembro do ano passado, quando uma proposta de PEC queria adentrar nos nossos direitos e garantias. Foi muito tenso, era quase Natal, e estávamos em Brasília nessa luta. Conseguimos, com a Conamp [Associação Nacional dos Membros do Ministério Público], reverter aquelas injustiças. O desembargador César Mattar Jr., meu amigo, me disse na época: "Bem-vinda à luta classista". O tempo todo querem tirar nossas prerrogativas e temos que estar vigilantes.

O LIBERAL: Uma das suas bandeiras era a integração dos promotores aposentados. Como essas realidades coexistem com a aceleração digital e a IA?

Nós temos 96 eméritos. Eu dei um grande passo para essa aproximação. Hoje, nossos aposentados estão dentro da associação, valorizados. Uma das bandeiras que eles possuem é o voto para procurador-geral de Justiça. Compreendo que eles precisam, sim, estar habilitados para votar. Com relação à inclusão digital, a maioria se adaptou bem. Estão usando e-mail, WhatsApp e até inteligência artificial tranquilamente. A Ampep dá amplo apoio para esse letramento digital.

O LIBERAL: Quais serão as suas prioridades nesse final de gestão, até 2027?

Em termos de estrutura, iniciei uma reforma na sede social para acessibilidade, pensando em um promotor cadeirante que temos, mas também para o público do nosso restaurante. Quero melhorar a sede campestre, colocar ar-condicionado em uma parte e construir uma quadra de beach tennis. Essa é uma promessa para as mulheres, que são quem mais reivindica. Acho que vou conseguir.

O LIBERAL: Como a senhora quer que a sua gestão seja lembrada?

Quero que as pessoas lembrem de mim como uma presidente que ama a Ampep. Aprendi a ter gosto pela luta classista. Sou "promotora raiz", estava acostumada a processar pessoas, saí da minha zona de conforto, mas me apaixonei pela gestão. Quero que lembrem de mim como alguém que se dedicou com muito amor por tudo que é feito em prol dos seus associados.