Em Belém, deputados apreciam projeto que garante incentivo financeiro a jovens; entenda

Os deputados estaduais devem votar, na manhã desta terça-feira (9), pelo menos cinco projetos de lei (PLs) nas áreas de saúde, patrimônio cultural e imaterial e de auxílio financeiro, esse último refere-se à criação do Fundo Estadual para a Juventude do Pará (Fejup), conforme o projeto de indicação de nº 8/2022, do deputado Dirceu Ten Caten (PT/Pará).

A proposição do Fundo Estadual para a Juventude tem relatoria do deputado Ozório Juvenil (MDB/Pará), e parecer favorável da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O projeto de Ten Caten defende a implementação do Fundo para auxílio financeiro das juventudes no Pará. O objetivo é o atendimento direto aos jovens, a partir da utilização dos recursos do Fundo conforme o plano de aplicação elaborado e aprovado pelo Conselho Estadual de Juventude (Cejuve).

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Caso aprovado, o Fejup contará com recursos procedentes de várias fontes, a exemplo das dotações consignadas no orçamento e os créditos adicionais que lhe sejam destinados; doações, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas, físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações, públicas ou privadas.

De acordo com a proposta legislativa, o objetivo do Fundo, que será vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), é funcionar como um instrumento econômico para a juventude.

Entre outros PLs em votação na sessão desta terça estão o Projeto de Lei nº 286/2022, do deputado Galileu Moraes (Republicanos), mais conhecido como Dr. Galileu, sobre a obrigatoriedade das maternidades, afixarem nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias sobre violência obstétrica.

Também, estará em apreciação o Projeto de Lei nº 330/2022, do deputado Miro Sanova, que quer tornar patrimônio cultural imaterial do Pará o "Ponto de Cultura Pássaro Junino", unidades que mantêm a tradição secular dos pássaros juninos enquanto manifestações culturais e funcionam em diversos bairros da capital paraense.