Eleições 2026: pré-candidatos devem deixar programas de rádio e TV nesta terça (30)

A partir desta terça-feira (30), as emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às Eleições 2026. A determinação cumpre o calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O descumprimento da norma gera penalidades graves para as empresas e para os políticos. Caso as convenções partidárias confirmem o nome do comunicador como candidato, a transmissão ilegal pode resultar em multa para a emissora e no cancelamento do registro da candidatura.

A regra consta no artigo 45 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43 da Resolução nº 23.610/2019 do TSE. O texto proíbe expressamente a participação de pré-candidatos no comando ou nos comentários de qualquer atração nos canais de comunicação.

O que as emissoras podem exibir com a participação de pré-candidatos

A legislação permite que os pré-candidatos apresentem suas plataformas e projetos políticos em entrevistas, debates e programas na internet, rádio e TV. Para isso, os canais de transmissão devem garantir tratamento isonômico a todos os concorrentes.

Os políticos também podem pedir apoio político e divulgar suas ações realizadas ou planejadas. A lei proíbe apenas o pedido explícito de votos ou o uso de expressões que se assemelhem a isso.

Entenda as restrições que começam em agosto para as Eleições 2026

As emissoras enfrentarão regras ainda mais rígidas a partir do dia 6 de agosto. A partir desta data, os canais não podem exibir programas com nomes que façam referência aos candidatos escolhidos em convenção, mesmo que a atração já existisse antes. A divulgação do nome do candidato ou do termo escolhido para a urna eletrônica pode causar o cancelamento do registro.

O primeiro turno das Eleições 2026 ocorre no dia 4 de outubro, e o calendário completo consta na Resolução nº 23.760/2026 do TSE.

Veja quais comunicadores deixaram a TV para disputar as Eleições 2026

Diversos profissionais da mídia nacional já se afastaram de seus programas para concorrer no pleito. Silvia Abravanel deixou o "Sábado Animado", no SBT, para lançar sua pré-candidatura a deputada federal pelo PSD de São Paulo.

O apresentador José Luiz Datena saiu da TV Brasil e da Rádio Nacional para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PSB, também em São Paulo. Ele ficou conhecido nacionalmente pelo comando do programa "Brasil Urgente", na Band TV.

Sikêra Junior, ex-apresentador do programa "Alerta" na TV A Crítica, anunciou no início de junho sua pré-candidatura a deputado federal pelo estado paulista. De acordo com o comunicador, o convite para disputar a eleição partiu do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

No Rio de Janeiro, André Marinho deixou a Jovem Pan para disputar o governo estadual pelo Novo. Ele escolheu o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES, para coordenar sua equipe econômica.

Datas importantes das Eleições 2026

• 30 de junho: início da proibição de transmissão de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos
• 6 de agosto: proibição de exibição de programas com nomes que façam referência a candidatos escolhidos em convenção
• 4 de outubro: realização do primeiro turno das Eleições 2026