Desenvolvimento e meio ambiente devem pautar o cenário político no Pará em 2024

A exploração na Foz do Amazonas, discussões sobre o Pedral do Lourenço e Forrogrão, além da consolidação da lei que criou o Marco Temporal e propostas para a transição energética devem pautar o ano da política da bancada do Pará no Congresso Nacional em 2024. No cenário nacional, especialistas apontam que as aprovações de regulamentação para a reforma tributária e tensões entre os Poderes legislativo, judiciário e executivo tendem a continuar, junto com as dificuldades de aprovação de pautas que já foram discutidas em 2023, como o Projeto de Lei (PL) das Fake News.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) considera que matérias relacionadas à energia sustentável devem ser um ponto de atenção no Congresso durante 2024. De acordo com o político, também deverá começar a reverberar no Pará os efeitos da reforma tributária. “Mas falando especificamente do estado, como sociedade, precisamos mostrar às autoridades que é muito importante autorizar a exploração na Foz do Amazonas. Também tem a Ferrogrão e o Pedral do Lourenço, todos projetos necessários para impulsionar o desenvolvimento do Estado”, afirma.

Junto a isso, Zequinha espera que o Parlamento estabeleça limites entre os Poderes para “fazer valer aquilo que está na Constituição”. Em setembro, a tese do Marco Temporal foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma semana depois, o Senado aprovou regras consideradas inconstitucionais pela Corte. “Acredito que o que estava confuso tende a ficar mais ordenado a partir dos projetos em tramitação no Congresso e que vêm com esse propósito de garantir a independência e harmonia entre os Poderes, garantindo aquilo que está posto no art. 2° da nossa Constituição Federal”, pontua.

PAC

Por outro lado, na visão do senador Beto Faro (PT-PA), a prioridade deve ser o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No contexto de preparação para a COP 30, o parlamentar considera que existe ainda mais urgência no projeto. “Nós temos R$ 1 trilhão para investimentos. Então, é fundamental deslanchar o PAC com projetos estruturantes. No Pará, especificamente, precisamos preparar o Estado para receber a COP-30 em 2025. Portanto, 2024, será um ano de muito trabalho, de articulação com os estados. Isso será fruto de um engenho coletivo”.

Alepa

As questões ambientais passaram a ganhar mais destaque dentro da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2023 e devem continuar em 2024. O deputado Rogério Barra (PL-PA) ressalta que o próximo ano de trabalho na Casa ainda será definido, mas políticas públicas de combate à corrupção encabeçam as prioridades. “Temos um projeto que veda o uso de recursos público em shows que ocorrem por prefeituras, que tenham bandas ou artistas que façam uso de apologia a drogas, sexualização, principalmente infantil. Isso é o contrário do zero com o recurso público”.

Entre os projetos que visam a conservação ambiental do Pará, em 2023 foi aprovado pela Alepa um texto que proíbe o uso de garrafas de vidro não retornáveis nas faixas de areia do estado. A matéria aguarda sanção do governo, o que pode ocorrer em 2024. “Não adianta só fazer campanha educativa, porque em alta temporada, a gente vê muitas garrafas, principalmente long neck, nas praias. O acesso com carro potencializa o lixo, cada veículo leva seu isopor com bebidas e algumas pessoas, de forma irresponsável, acabam descartando esses materiais”, completa o deputado.

Especialista diz que eleições municipais de 2024 devem repetir polarização vista em 2022

Além das pautas que deverão tramitar no Congresso Nacional em 2024, o ano será marcado pelas eleições municipais, que definirão vereadores e prefeitos nas cidades do Brasil. O advogado e cientista político Breno Guimarães explica que a tendência é que a polarização vista no pleito de 2022 seja repetida. “As pesquisas, nesse momento, até revelam isso, candidatos de tendência à extrema-direita ou direita e de um lado e também da esquerda, do centro-esquerda nesse contexto de polarização nacional”.

“Mas a gente também já visualiza pesquisas em cidades do interior, no nosso estado do Pará, no Brasil inteiro. Deputados estaduais, deputados federais, que vão tentar manter as suas bases políticas, seus aliados com reeleição de prefeitos ou eleição de novos prefeitos. Então, todo esse contexto também poderá contribuir em um esvaziamento de algumas pautas nos parlamentos, seja estadual, seja no parlamento, no congresso nacional, porque eles vão estar a partir de julho, agosto, eles vão estar direto buscando apoio político”, frisa.

PL das Fake News

Breno também considera que as pautas que ficaram paradas no Congresso em 2023 podem ganhar nova força, como é o caso do PL das Fakes News. “A gente vê uma sinalização do STF de pautar decisões que envolvam até as repercussões do 8 de janeiro, que são os inquéritos de lá, com relação à investigação dessas chamadas Fake News. Por isso, pode ser que a PL das Fake News volte a tramitar. A gente tem pautas como o Código Eleitoral, que não é uma tradição discutir em ano eleitoral, mas ele está parado no Senado. E a gente pode ver que essas pautas podem surgir, mas eu acredito que quem vai colocar a agenda política no Congresso vai ser o executivo”, finaliza.