Deputados cobram aprovação da PL das Fake News após morte de PC Siqueira e Jéssica Vitória

Após as mortes de Paulo Cezar Goulart Siqueira, o youtuber de 37 anos conhecido PC Siqueira, e de Jéssica Vitória Canedo, de 22 anos, congressistas aumentam a pressão em defesa da aprovação do projeto de lei n° 2.630 de 2020, o chamado PL das fake news. Nesta semana, os deputados federais André Janones (Avante-MG) e Jandira Feghali (PC do B-RJ) falaram da necessidade de regulamentação das redes sociais. 

"URGENTE: O Congresso vai retomar o projeto de regulação das redes sociais assim que retornamos do recesso. A responsabilização de todos nós que usamos as redes sociais e das empresas que lucram com isso é uma esperança. Quem não usa as redes com intuito de cometer crimes, não tem porque ser contra o PL 2630", escreveu Janones. 

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O parlamentar alega também ter sido alvo de fake news. Internautas compartilharam print de uma postagem antiga dele defendendo que os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem morrer queimado, mas Janones afirma que a publicação é falsa, tendo sido comprovado por agências de checagem.

“Postar print falso que gera linchamento virtual e ameaças é prática de quem? Logo menos saberemos a identidade por trás do perfil Tumulto BR [que compartilhou os prints e] que está sendo acionado judicialmente. Mais uma vez fica clara a necessidade da aprovação do PL 2630 é desmascarada a hipocrisia da extrema direita”, escreveu. 

Jandira também usou as redes sociais para defender a aprovação do PL 2.630 de 2020. "Alguém ainda questiona a urgência da aprovação do PL 2630? Fake news matam. Fizeram a segunda vítima (conhecida) em uma semana. O que as big techs farão a respeito? Nada! Porque lucram com as mentiras e o ódio disseminados em rede. Por isso, a regulação das redes sociais é tão necessária. E urgente. Minha solidariedade aos familiares, amigos e fãs do PC Siqueira".

PC Siqueira foi encontrado sem vida em seu apartamento em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, na quarta-feira (27). Ele possuía mais de 2 milhões de inscritos em seu canal no YouTube antes de sua conta ser deletada, em 16 de junho de 2020, após ser alvo de acusações de pedofilia. O youtuber se tornou alvo de uma investigação policial quando um perfil no Twitter compartilhou imagens de uma suposta conversa em que PC Siqueira teria afirmado que recebeu fotos de uma criança sem roupa. O suposto crime não foi comprovado.

Jéssica Vitória Canedo também foi encontrada morta, no dia 22 de dezembro, depois de páginas de entretenimento a citarem como suposto affair do humorista Whindersson Nunes.

O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), já anunciou que pretende retomar articulação para aprovar o texto na Câmara dos deputados na volta do recesso. Depois da morte de Jéssica, ele publicou um texto nas redes sociais no qual afirma que "mudar o regime de responsabilidade das plataformas digitais é um imperativo político e até moral que o Congresso deve enfrentar".

"É preciso enfrentar esse estado de coisas, que remunera perfis e plataformas por mentiras que causam danos. As responsabilidades precisam ser apuradas e os autores, identificados e punidos. Não é um debate de esquerda ou de direita, é da civilização! Há que se solucionar a grande questão: as plataformas não são neutras, os algoritmos premiam o extremo, o grotesco, a destrutivo, o aberrante, o caótico. E isso é pago! Há gente lucrando com a degeneração da sociedade. Isso traz o cerne do problema: seremos reféns da ganância das Big Techs ou lutaremos por uma sociedade menos tóxica e regularemos as plataformas?", questionou o parlamentar.