Deputado pede prisão de ex-presidente de entidade por silêncio em CPMI

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes. O pedido foi apresentado após Gomes permanecer em silêncio na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na segunda-feira (20), recusando-se a prestar esclarecimentos ao colegiado.

No requerimento, Correia afirma que as investigações indicam que Felipe Macedo Gomes utilizou a entidade para criar um sistema próprio de biometria, destinado a fraudar assinaturas e realizar descontos não autorizados nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), a Amar Brasil movimentou R$ 143 milhões entre 2022 e 2024, sendo que 96,9% dos aposentados afirmaram não ter autorizado os débitos.

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“A manutenção da liberdade de Felipe Macedo Gomes representa risco concreto à ordem pública, diante dos indícios de forte influência política e considerável poder econômico de que dispõe. É de conhecimento público que ele mantém trânsito facilitado em círculos políticos relevantes, o que eleva o risco de fuga e pode comprometer o êxito das investigações”, argumentou o deputado no requerimento protocolado na terça-feira (21).

Felipe Macedo Gomes integra um grupo investigado pela CPMI, que inclui quatro entidades suspeitas de irregularidades: Amar Brasil Clube de Benefícios, Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), Master Prev e Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP). Juntas, movimentaram cerca de R$ 700 milhões com descontos não autorizados de aposentados e pensionistas.

As investigações apontam também outros envolvidos no esquema: Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode. A PF identificou uma frota de veículos de luxo registrada em nome dos quatro, incluindo uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches. Documentos indicam que recursos desviados foram usados para a aquisição dos veículos, incompatíveis com a renda declarada por Gomes antes da constituição da ABCB.

Depoimento na CPMI

A recusa de Felipe Macedo Gomes em colaborar com a CPMI gerou constrangimento entre os parlamentares. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que apresentará pedido de prisão preventiva na próxima reunião deliberativa.

Gomes estava autorizado por habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli a permanecer em silêncio, já que compareceu como investigado, e não como testemunha. “Vou me manter em silêncio”, respondeu diante das perguntas do relator e de outros integrantes da comissão.

Relação com políticos

Em 2022, quando chefiava a Amar Brasil, Felipe Macedo Gomes protocolou no INSS o pedido para formalizar um acordo de cooperação técnica (ACT) que permitiu os descontos sobre benefícios previdenciários. No mesmo ano, ele doou R$ 60 mil para a campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, ao governo do Rio Grande do Sul.

O relator questionou se o valor configuraria propina: “Por que o senhor depositou R$ 60 mil na conta do ex-ministro da Previdência?”, mas Gomes permaneceu em silêncio.

Próximos depoimentos

Para esta quarta-feira (23), estão previstos os depoimentos de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, e de sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. Virgílio foi afastado do cargo após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de descontos associativos não autorizados. Há indícios de que Thaisa Jonasson e sua irmã Maria Paula Xavier da Fonseca tenham recebido recursos de empresas ligadas às associações investigadas.

Com informações da Agência Senado