Defensoria Pública do Pará inaugura nova sede de escritório de representação em Brasília

A Defensoria Pública do Estado do Pará inaugurou, nesta segunda-feira (18), a nova sede do Escritório de Representação da instituição em Brasília. A unidade tem como objetivo acompanhar presencialmente ações e demandas da Defensoria junto aos Tribunais Superiores e órgãos federais.

A cerimônia foi conduzida pela defensora pública-geral Mônica Belém e reuniu representantes do sistema de Justiça, além de integrantes da gestão da Defensoria paraense. Entre os presentes estavam o subdefensor-geral de gestão, João Paulo Lédo, membros do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Estado do Pará e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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Criado em agosto de 2020 por meio de resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará, o Escritório de Representação atua como elo entre as demandas estaduais e as instâncias superiores do Poder Judiciário.

Segundo João Paulo Lédo, a criação da unidade surgiu da necessidade de garantir melhor atendimento aos assistidos da instituição na capital federal. “Eu sonhei lá atrás em ver o assistido da Defensoria bem atendido aqui, em Brasília. E foi isso que levou à criação do Escritório de Representação da Defensoria Pública do Estado do Pará”, afirmou.

Estrutura reforça atuação nos tribunais superiores

A nova sede recebeu investimento de R$ 150 mil e está localizada no Edifício Victoria Office Tower, na Asa Sul. O espaço foi estruturado para ampliar as condições de trabalho, atendimento e articulação institucional da Defensoria.

Para Mônica Belém, a presença da instituição em Brasília fortalece a atuação da Defensoria em julgamentos de repercussão nacional e amplia o acesso da população vulnerável à Justiça. “A atuação nos Tribunais Superiores deixou de ser acessória. Ela é parte essencial da missão constitucional da Defensoria Pública. Não há acesso pleno à Justiça sem presença qualificada nos espaços onde os precedentes são formados e onde decisões de repercussão nacional impactam diretamente a vida da população mais vulnerabilizada”, destacou.

A unidade atua em processos que exigem acompanhamento no Supremo Tribunal Federal e no STJ, além de integrar espaços estratégicos do sistema de Justiça, como o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas nos Tribunais Superiores (Gaets) e o Comitê Técnico de Precedentes Qualificados (CTPQ).

De acordo com a Defensoria, o Escritório de Representação registrou, em 2025, o maior volume de atividades desde sua criação, com 3.145 intimações recebidas — crescimento de 44% em relação ao ano anterior.

A defensora pública Anelyse Freitas, responsável pela coordenação da unidade há cinco anos, afirmou que a nova estrutura representa um avanço para o trabalho desenvolvido em Brasília. “Temos agora um espaço de trabalho mais adequado para a equipe, com internet estruturada e acesso integrado aos sistemas de Belém. Isso permite ampliar ainda mais a atuação da unidade”, disse.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia