Decretos de emergência crescem 20% e causam prejuízo no Pará de R$ 685 milhões

Calamidade causada pela pandemia elevam número de decretos de Situação de Emergência de 176 em 2019 para 207 no ano passado

Thiago Vilarins, da Sucursal de Brasília (DF) / O Liberal

18.06.21 20h36

Em paralelo aos efeitos negativos causados pela maior crise sanitária já enfrentada pelos municípios paraenses decorrentes do novo coronavírus (Covid-19), os demais desastres ambientais, como enchentes, inundações e incêndios florestais, continuaram a ocorrer em 2020. Com crescimento de quase 20%, em relação ao ano anterior, as anormalidades causaram prejuízos econômicos no Pará de R$ 685,1 milhões entre janeiro e dezembro do ano passado.

O montante corresponde a 64,3% do prejuízo desta natureza somado em todos os municípios nortistas em 2020 (R$ 1,06 bilhão). Em todo o País, a calamidade causada pela pandemia da Covid-19 aumentaram em 68,5% os decretos de emergência em 2020 frente a 2019, totalizando um rombo econômico de R$ 62,5 bilhões. O impacto financeiro foi mostrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do estudo Danos prejuízos causados por outros desastres durante a pandemia em 2020, da área de Defesa Civil. Os dados referentes ao Pará foram levantados, com exclusividade, para O Liberal.

Ao todo, foram registrados 207 decretos de situação de emergência no Pará em 2020 decorrentes de desastres como Covid-19, Inundações, excessos chuvas, cheias de rios, estiagem e erosões, entre outros. Uma média de um decreto a cada um dia e meio. Em 2019 foram registrados 176 decretos de situação de emergência.

Nacionalmente, foram 13.065 decretos de Situação de Emergência (SE) e, desses, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) reconheceu 9.348, outros 3.432 estão sob análise e apenas 285 decretos não foram reconhecidos. Os números mostram que 71,15% dos pedidos de anormalidade já foram reconhecidos pelo poder público federal.

O mapeamento da entidade mostra ainda os malefícios humanos, materiais e ambientais dos desastres naturais, potencializados pela ação humana. A CNM chama atenção para os danos e prejuízos causados pelas cheias, inundações e deslizamentos no Estado do Pará na área de habitação, quase 72 mil casas foram danificadas e ou destruídas, causando um prejuízo de R$ 406,3 milhões aos municípios afetados, correspondendo a 59,3% do total.

Os desastres decorrentes de tempestades, alagamentos, inundações, entre outros, causaram afetaram 801,3 mil pessoas no Pará em 2020. Deste total, 11.050 pessoas foram desabrigadas e 52.474 desalojadas. No Brasil inteiro, os desastres deixaram um rastro de 235 mortes, 96.535 mil desabrigados e 306.035 desalojados. Sendo assim, somando todos os desastres que ocorreram no País em 2020, mais de 41 milhões de pessoas foram afetadas.

Setores econômicos

O levantamento destaca ainda os prejuízos causados por desastres nos principais setores da economia de serviços essenciais. Conforme a CNM, o setor mais impactado no Pará foi o da pecuária, com prejuízo total no ano passado de R$ 40,1 milhões. Na sequência aparece agricultura, com rombo de R$ 33,4 milhões; e o comércio, com R$ 20,8 milhões. Em todo o País, do prejuízo total de R$ 62,5 bilhões, o setor agrícola sofreu mais de R$ 33,5 bilhões em prejuízos, ocupando o primeiro lugar, equivalendo a 53,3%, seguido dos prejuízos nas habitações danificadas e destruídas por desastres, com R$ 6,7 bilhões, correspondendo a 10,8%. Em terceiro, o setor pecuário, com R$ 6,3 bilhões, correspondendo a 10% do total.

A entidade municipalista destaca que ao ter a anormalidade atestada, o gestor público conta com situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. Ano passado, o governo federal liberou R$ 234.192.000,96 a municípios e Estados para ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres, mas o valor corresponde a apenas 0,37% dos R$ 62,5 bilhões em prejuízos. Do dinheiro liderado pelo governo, R$ 169,1 milhões foram transferidos para os Municípios afetados por desastres - 72% do total - e R$ 64,5 milhões para os Estados.