Decreto da prefeitura autoriza a reabertura de bares em Belém

Medida amplia ainda horário de funcionamento e capacidade de público de restaurantes e similares

Elisa Vaz

Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Belém, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Município, estabelece a liberação do funcionamento de bares na capital paraense, além de outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, no horário de 18h a 1h da madrugada. O documento não estabelece os dias da semana em que os bares e similares poderão funcionar.

O novo texto também estendeu o horário de funcionamento dos restaurantes e serviços de self-service, das 23h para 1h da madrugada, podendo abrir às 11h. Já as lanchonetes, casas de chá, padarias e similares continuam podendo funcionar das 6h às 20h; e os estabelecimentos localizados em orlas de praias, balneários e ilhas, como restaurantes, lanchonetes, barracas, quiosques e similares, das 7 às 17h.

Outra mudança trazida pelo decreto publicado nesta terça é quanto à lotação nos pontos comerciais. Antes, a Prefeitura havia determinado que todos os estabelecimentos acomodassem apenas 50% da capacitação total, e agora passa para 70%, contemplando apenas quem estiver sentado e devendo haver monitoramento.

A Prefeitura ressalta que continua proibida a realização de shows e festas. “Não serão permitidas danças, aproximação de pessoas fora das mesas e próximas ao palco e/ou espaço apropriado para a apresentação”, diz o texto.

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