Curso em Belém aposta na prática do habeas corpus para qualificar jovens advogados

Ministrado por Lucas Sá Souza, encontro aborda estratégias, erros comuns e o uso do instrumento em um Judiciário marcado por demandas urgentes

Maycon Marte e Gabi Gutierrez

07.04.26 8h00

Especialista prepara jovens advogados em curso sobre Habeas Corpus (Foto: Divulgação)

A realização de um curso prático sobre habeas corpus em Belém coloca em evidência uma demanda crescente na advocacia criminal: a qualificação para atuação em medidas urgentes. Marcado para o dia 18 de abril, das 9h às 18h, no Edifício Rogérlio Fernandez, com vagas limitadas e um investimento no valor de R$ 300, o encontro será ministrado pelo advogado criminalista Lucas Sá Souza, conselheiro do Instituto Paraense do Direito de Defesa, e propõe uma imersão direta na aplicação de um dos instrumentos mais relevantes do direito constitucional.

No centro da proposta está o habeas corpus, mecanismo que, na prática forense, continua sendo decisivo na proteção da liberdade. “Ele é, em essência, a resposta mais rápida que o ordenamento oferece contra o abuso de poder”, afirma Lucas Sá. Segundo o advogado, a ausência de formalidades excessivas e a dispensa de dilação probatória fazem do instrumento uma via eficiente para corrigir ilegalidades em tempo real, especialmente em casos de prisões indevidas e decisões consideradas teratológicas.

A iniciativa dialoga diretamente com um cenário de alta demanda no Judiciário por medidas urgentes, em que a capacidade de resposta do advogado pode definir o rumo de um processo. Nesse contexto, o curso aposta em uma abordagem prática, voltada principalmente a jovens advogados, estudantes de Direito e profissionais que buscam especialização na área penal.

Ao longo do dia, os participantes terão contato com três competências consideradas essenciais para o domínio do habeas corpus: o diagnóstico rápido da ilegalidade, a construção objetiva da tese e a comunicação eficiente com o julgador. A ideia, segundo o ministrante, é desenvolver reflexos profissionais. “O advogado precisa sair do nível de quem apenas peticiona para o de quem auxilia o tribunal a encontrar soluções justas em situações urgentes”, explica.

A programação inclui exercícios de elaboração de peças, discussão de estratégias processuais e análise da atuação prática no manejo do habeas corpus, aspectos que, segundo o especialista, ainda são pontos de fragilidade na formação de muitos profissionais.

Entre os erros mais comuns, Lucas Sá destaca a falta de objetividade. “Habeas corpus exige precisão cirúrgica. Não é espaço para narrativa longa, mas para apontar ilegalidade evidente”, diz. Outro problema recorrente é a identificação incorreta da autoridade coatora, além da ausência de estratégia. “Muitos impetram por impulso, sem avaliar o impacto no processo principal. Um habeas corpus mal utilizado pode prejudicar o cliente de forma irreversível.”

Em um ambiente judicial cada vez mais pressionado por volume e urgência, a clareza se tornou um diferencial competitivo. Para o advogado, um habeas corpus bem fundamentado não é o mais extenso, mas o mais inteligível e apresentado no momento adequado. “Ele conduz o raciocínio da decisão. Permite que o magistrado decida com rapidez e segurança.”

Mais do que uma capacitação pontual, o curso se insere em uma lógica de construção de carreira. O domínio do habeas corpus, segundo Lucas Sá, pode ser determinante para a consolidação do nome do profissional na advocacia criminal. “É o instrumento que resolve o problema quando ele é mais urgente. E nada, no processo penal, é mais urgente do que a liberdade.”