CPMI do INSS pausa por cinco minutos após ex-presidente recusar responder perguntas do relator

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, depôs na tarde desta segunda-feira (13), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que apura fraudes no INSS. Ele descreve ter encontrado um cenário caótico e com muitas dificuldades na sua gestão. Após sua argumentação, o depoente se recusa a responder questões do relator e se manteve a disposição apenas dos parlamentares, o que gerou uma tensão, levando a sua suspensão da sessão de cinco minutos. A situação se repetiu por duas vez desde que a sessão deu início as perguntas.

A pergunta que gerou a negativa do depoente, foi sobre o seu período de atuação no serviço público, feita pelo relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar (União). A justificativa de Stefanutto e da sua defesa é de que o relator já possuia seu pré-julgamento sobre o investigado definido.

Stefanutto participa da sessão com habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o que o permite não gerar provas contra si, ou seja, ficar em silêncio. No entanto, esse direito recai apenas sobre o caso específico de perguntas que o incriminam, como avalia o senador Rogério Marinho (PL-RN).

“O depoente se colocou numa situação de desconforto não querendo responder ao relator e o que nós dizemos é que isso é um pré-julgamento. Se ele se sentir de alguma forma desrespeitado, tem o direito de se posicionar, mas não pode antecipar um juízo de valor. Até porque o habeas corpus não lhe garante o direito de não responder, só o de não responder o que o incrimine”, explica Marinho durante a pausa.

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Após o retorno das perguntas, o depoente aceitou responder as perguntas,mas o clima tenso se manteve entre os dois. O depoente se mantém firme na decisão de não responder a algumas perguntas do relator.