CPMI aprova indiciamento de Bolsonaro e de mais de 60 pessoas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 60 indivíduos. Todos eles foram acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado durante a invasão das sedes dos Três Poderes.

O relatório elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado com 20 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção. A lista de indiciados inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como vários generais, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado. Além disso, estão na lista o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

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O relatório propõe que Jair Bolsonaro seja indiciado por crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de depor um governo legítimo e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. A lista de indiciados abrange ainda diversos militares, policiais rodoviários federais e membros da Polícia Militar do Distrito Federal, além de indivíduos suspeitos de financiar ou influenciar a tentativa de golpe de Estado nos eventos de 8 de janeiro.

A senadora Eliziane Gama, durante a leitura do documento, destacou que a democracia foi atacada, "massas foram manipuladas com discursos de ódio. Milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral. Forças de seguranças foram cooptadas. Tentou-se corromper, obstruir e anular as eleições. E usam a liberdade de expressão para afogar a expressão”, disse. O relatório agora segue para as autoridades responsáveis pela investigação das responsabilidades.

Oposição alega parcialidade do texto

Durante sete horas de discussão, parlamentares se manifestaram a favor e contra os pedidos de indiciamento. Os governistas argumentaram que o relatório apresenta evidências de que houve uma tentativa de instrumentalizar o Estado e cooptar militares para a derrubada da democracia. Por outro lado, a oposição, desfavorável ao relatório, alegou parcialidade e tendenciosidade, uma vez que não incluiu membros do governo federal na lista de indiciados.

Antes de anunciar o resultado, o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), enfatizou que a questão foi tratada com justiça e imparcialidade, destacando que a comissão não buscou desacreditar as Forças Armadas, mas, sim, valorizar a democracia e o papel do Parlamento em busca da verdade.