Congresso em Belém: subprocuradora Raquel Dodge alerta sobre desafios na Amazônia

O II Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia, que está sendo realizado em Belém, trouxe à tona discussões cruciais sobre a relação entre direito, tecnologia e questões ambientais. Uma das palestras desta sexta-feira (10) foi a da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, que abordou os desafios enfrentados pela região amazônica, indo além das fronteiras jurídicas e destacando a urgência de ações concretas.

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Dodge começou sua fala enfatizando a magnitude da importância da Amazônia não apenas para a região, mas para todo o planeta. Alertou que, embora a compreensão da relevância amazônica possa não ser clara para alguns, a preservação deste bioma é “crucial” para a manutenção do equilíbrio global.

Um dado apresentado pela subprocuradora, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, mostra que a Amazônia, com apenas 13,6% da população do Brasil, responde por uma em cada cinco mortes violentas no país. Dodge relacionou esse aumento da violência com a disputa pelo controle dos recursos naturais da região e o avanço do crime organizado, especialmente o narcotráfico.

Mudanças climáticas

O risco iminente relacionado às mudanças climáticas na Amazônia também foi abordado pela jurista. “A elevação da temperatura da Terra, causada pela emissão de gases de efeito estufa, está resultando em eventos climáticos extremos e na disseminação de doenças na região”, enfatizou.

A subprocuradora alertou para a necessidade de dados científicos confiáveis, destacando a responsabilidade das instituições de ensino e pesquisa na produção de informações essenciais para embasar políticas públicas eficazes.

Ela ainda fez um apelo para que as políticas públicas sejam abrangentes e não deixem os mais vulneráveis de fora. E enfatizou a necessidade de um conceito mais robusto de justiça climática, dada a magnitude dos eventos climáticos recentes, e destacou a insuficiência das normas e políticas públicas existentes para mitigar os impactos das emissões de gases de efeito estufa.

Concluindo sua palestra, Dodge instigou a necessidade de um modelo civilizatório para a região amazônica que seja compatível com os desafios do século XXI, conclamando a todos a agir de maneira conjunta para preservar esse “bioma vital” não apenas para o Brasil, mas para o mundo como um todo.

Programação

O evento, que começou na quinta-feira (9), continua neste sábado (11), com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin; o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), César Mattar Júnior; e pensadores como Zélia Amador, Jarbas Vasconcelos, Roberto Delmanto Júnior, e outros.

Entre os temas previstos estão direito, inovação e justiça; responsabilidade civil e novas tecnologias; inovação tecnológica na administração pública brasileira; trabalho infantil na Amazônia; justiça e instituições democráticas; federalismo brasileiro; direitos humanos e Amazônia; e mais.