Como será a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro? Especialista comenta

O ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá um período inicial de 90 dias de prisão domiciliar. A medida ocorre após sua alta do hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado desde o dia 13 com broncopneumonia bacteriana nos dois pulmões.

A decisão de prisão domiciliar humanitária foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente, Bolsonaro cumpria pena de 27 anos e 3 meses no presídio da Papudinha, condenado por tentativa de golpe de Estado. Ele foi internado após passar mal.

Moraes impôs rigorosas restrições ao ex-presidente durante este período. A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de celular e redes sociais, além de limitação de visitas. Também será necessário o envio diário de relatórios de monitoramento ao STF.

Especialista comenta sobre medidas do STF

A professora Luísa Ferreira, da FGV Direito SP, comentou as medidas em entrevista à Rádio Eldorado. Ela considerou corretas as ações do Supremo Tribunal Federal, mas apontou como "incomum" o prazo estabelecido para a prisão domiciliar humanitária.

Segundo Ferreira, "uma vez curada ou estabelecida a melhora, a pessoa deve voltar para a prisão, como determinado pela Justiça". A especialista também ressaltou que as limitações de visitas na prisão domiciliar serão mais rígidas do que as permitidas a Bolsonaro no presídio.