César Mattar Júnior toma posse como desembargador do TJPA

O procurador de Justiça César Bechara Nader Mattar Júnior foi empossado, nesta quarta-feira (20), como desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A cerimônia solene ocorreu no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, na sede do Judiciário paraense, sob a condução do presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura. O evento reuniu magistrados, servidores, autoridades e representantes dos Três Poderes.

Após prestar o juramento regimental e assinar o termo de posse, o novo desembargador recebeu o Grau Grã-Cruz da Medalha do Mérito Judiciário. A saudação de boas-vindas foi realizada pelo desembargador Sérgio Augusto Andrade de Lima, que destacou a importância da nomeação.

“É a ascensão ao desembargo de um jurista de reputação incontestável e trajetória exemplar, cuja caminhada enriquece este momento e fortalece ainda mais o nosso colegiado, o que me deixa profundamente honrado em ser o desembargador a promover este momento”, afirmou.

Sérgio Augusto também ressaltou a dimensão humana da carreira de Mattar Júnior: “A carreira de Vossa Excelência é marcada pelo brilhantismo e pela dedicação inabalável ao Direito e à Justiça. Oriundo do honroso quinto constitucional destinado ao Ministério Público, traz consigo não apenas a experiência acumulada ao longo de anos de atuação firme e destemida na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, mas também a sensibilidade humana que sempre norteou sua conduta”.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, prestou homenagem em nome do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). “É com profunda honra e emoção que me dirijo a esta Corte para saudar trajetórias que não apenas constroem instituições, mas que inspiram gerações. Hoje celebramos uma dessas histórias: a história de César Bechara. Uma ascensão institucional que reconhece uma trajetória marcada pela integridade, pelo compromisso com a Justiça e pela dedicação incansável ao serviço público. César Bechara é, para todos nós, um exemplo de liderança serena, inteligência jurídica e sensibilidade humana”, declarou.

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Em seu pronunciamento, o desembargador empossado reforçou o compromisso com a nova função. “Me comprometo a guardar os princípios que sempre nortearam este qualificado colegiado, integrado por mulheres e homens experientes, bem assim honrar o Poder Judiciário do meu Estado todos os dias do mandato que me está sendo outorgado. Encontrarão em mim, mais do que um colega de trabalho, mas alguém com quem poderão contar sempre”, afirmou.

Mattar Júnior também destacou a necessidade de maior aproximação entre a Justiça e a sociedade. “Somos parte de uma engrenagem que precisa dialogar, mostrar-se de forma mais eficaz ao público externo e funcionar, acima de tudo, como vetor para a redução de conflitos e para a promoção de soluções consensuais. Como bem disse Gandhi, devemos nos tornar a mudança que queremos ver. A identidade de nossas instituições repousa no reconhecimento social de sua relevância, na atuação de seus integrantes de forma próxima à comunidade, especialmente àqueles mais necessitados, desvalidos e carentes, enfim, a todos que mais precisam de Justiça”, declarou.

Entre as autoridades presentes estiveram o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão; a vice-governadora Hana Ghassan Tuma; o corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Odilon Teixeira; e o vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Daniel Lavareda. As homenagens musicais ficaram a cargo do coral Des. Delival Nobre e de servidores do TJPA.

Quinto Constitucional – A posse de Mattar Júnior foi resultado do processo do Quinto Constitucional, que destina uma vaga no TJPA a representantes do Ministério Público. Em sessão realizada no dia 6 de agosto, o Tribunal Pleno definiu a lista tríplice formada a partir da indicação sêxtupla do MPPA. O nome do procurador encabeçou a lista e foi escolhido pelo governador Helder Barbalho, que o nomeou desembargador em 8 de agosto.