CCJ adianta sabatina de Jorge Messias no Senado para 28 de abril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina foi antecipada do dia 29 para o dia 28 de abril, uma terça-feira. A mudança ocorreu devido à proximidade com o feriado de 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, para evitar o esvaziamento da sessão.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao ler o relatório sobre a indicação do AGU, explicou ter sido procurado por parlamentares. Eles manifestaram preocupação com a possibilidade de esvaziamento da sessão. O pedido foi acolhido pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Parecer Favorável e Próximos Passos

O relator apresentou um parecer favorável à condução de Messias ao STF. Ele avaliou que Jorge Messias teve atuação conciliadora à frente da Advocacia Geral da União (AGU). Messias cumpre as exigências constitucionais de reputação ilibada e notável saber jurídico para o cargo.

No início do mês, o jornal Estadão mostrou que Messias conta com nove votos favoráveis na CCJ. Para a aprovação, são necessários ao menos 14 dos 27 votos da comissão.

Se aprovada após a sabatina, a indicação do AGU segue para votação em plenário. Neste caso, ela precisa da maioria absoluta de votos, pelo menos 41 senadores favoráveis, em votação secreta.

Cronologia da Indicação

A escolha de Lula por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025. O Palácio do Planalto, entretanto, só oficializou a indicação no dia 1.º deste mês. Na última quinta-feira, 9, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o processo à CCJ.

Caso seja aprovado na Casa, Jorge Messias ocupará o lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.