Brasil e França firmam acordo para desenvolvimento urbano sustentável

O ministro das Cidades, Jader Filho, e o ministro da Transição Ecologia e Coesão Territorial da República Francesa, Christophe Bechu, assinaram em Brasília, nesta quinta-feira (28), um Memorando de Entendimento entre Brasil e França. O documento destaca a cooperação em projetos de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil.

A assinatura do acordo ocorreu durante o encerramento da visita do presidente francês, Emmanuel Macron, ao Brasil, sendo recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O objetivo dessa cooperação bilateral é ampliar as capacidades para estruturar e modelar projetos de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil, fomentar a capacidade em desenvolvimento urbano e criar um ambiente propício para investimentos internacionais, alinhando carteiras de investimento com critérios ambientais, sociais e de governança.

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As áreas prioritárias incluem saneamento básico, mobilidade urbana de baixo carbono, iluminação pública, habitação, financiamento de infraestruturas sustentáveis, planos climáticos locais e metropolitanos, cidades sustentáveis e requalificação urbana integrada, entre outras.

Para implementar o memorando, será estabelecido um Grupo Técnico de Trabalho, responsável por identificar e coordenar projetos prioritários, com reuniões anuais ou sempre que solicitado.

O acordo, com validade de cinco anos, fortalece os laços entre Brasil e França, reconhecendo a importância do desenvolvimento sustentável, a proteção ao meio ambiente e o compromisso com acordos internacionais, como o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas.