Bancada do Pará e DNIT debatem priorização de obras no Estado

A decisão do governo em bloquear R$ 35 bilhões do Orçamento de 2019 pode piorar as condições das rodovias federais no Pará. Ontem (28), em reunião com a bancada do Pará, a diretoria da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentou o Índice de Condição da Manutenção (ICM) das estradas. Atualmente, com 61% da malha viária paraense considerada em bom estado, esse número deverá cair para 14% caso não haja o desbloqueio ou a complementação do orçamento do órgão federal.

A reunião com a bancada do Pará foi a primeira do ciclo de Planejamento Integrado que a diretoria do DNIT pretende fazer com todas as representações dos Estados no Congresso Nacional. "Nosso objetivo é ampliar o conhecimento sobre as obras e projetos em andamento. Além disso, pretendemos identificar junto com as bancadas as prioridades para 2020 e garantir a otimização dos recursos para este ano", explicou o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho.

Conforme os dados apresentados pelo DNIT, a necessidade orçamentária do órgão para garantir minimamente as ações de manutenção e conservação rodoviária no Pará é de R$ 516 milhões. Ocorre que o contingenciamento reduziu para R$ 419,5 milhões o orçamento do DNIT, R$ 96,5 milhões a menos que o esperado.

Coordenador da bancada do Pará, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) defendeu a necessidade de ampliação de recursos para as ações de manutenção dos trechos rodoviários no Estado. "É crítica a situação das nossas estradas federais. No início do ano, o trecho da BR-163 paralisou mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, em decorrência da precariedade da via. Assim como a 163, estão em condições tão complicadas ou piores outros tantos trechos rodoviários. Vamos lutar para que as ações da manutenção sejam preservadas", ressaltou o senador. 

Como proposta para suprir as necessidades do órgão, o diretor-geral apresentou à bancada um plano de remanejamento dos recursos destinados para obras que ainda não possuem projeto de engenharia e que, possivelmente, não serão iniciadas ainda este ano.

As principais obras de infraestrutura rodoviária e aquaviária também foram apresentadas à bancada do Pará. Com previsão de entrega para o final deste ano, o trecho da BR-163 entre a divisa do MT/PA até o município de Trairão (PA) está com 80% das obras concluídas. A pavimentação do trecho da divisa do Tocantins até Rurópolis (PA) também segue o cronograma planejado. Com previsão de conclusão para dezembro de 2022, a obra está com 50% de sua execução física. Para esse ano, a meta é asfaltar 25 km da rodovia.

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