Aprovado projeto que prevê até 5 anos de prisão para quem tatuar animais
A medida também vale para quem colocar piercing nesses animais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que proíbe que animais sejam tatuados ou passem por aplicação de piercing.
O projeto prevê de 2 a 5 anos de prisão tanto para os donos dos animais quanto para quem realiza os procedimentos, podendo ser aumentada em até um terço se ocorrer a morte do animal. Também determina o pagamento de multa e perda de guarda. As informações são do G1 e do O Globo.
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Autor, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) afirmou que, além do sofrimento causado, “os animais tatuados são expostos a diversas outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas”.
O relator da proposta, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou na CCJ que a medida é para “inibir essa prática, certamente dolorosa, que se constitui em espécie de maus-tratos a animais”.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e agora será analisado pelo plenário.
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais visando proibir procedimentos com objtivos estéticos.
Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política.