Código de proteção pode impedir práticas de maus-tratos aos animais no Pará; entenda

Em datas comemorativas ou dias de partidas de futebol, Suelle Reis, 39 anos, moradora do bairro do Coqueiro, em Ananindeua, fica bastante preocupada com seus pets por conta da  soltura de fogos de artifício com estampidos, os que só fazem barulho. O problema pode ser minimizado com a possível aprovação do Código de Proteção aos Animais do Estado do Pará, que também prevê a proibição da tração animal em áreas urbanas. A matéria (PL N° 375/2021), foi aprovada na última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

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Quando os festejos se aproximam, Suelle antecipa-se, guardando os materiais de limpeza, deixando a porta do quarto aberta, e até mesmo avisando os vizinhos nos dias em que ela não está em casa para que eles fiquem atentos aos seus animais de estimação, caso precisem de ajuda. Ao todo, ela tem seis pets: três cães e três gatos. Seus bichos não são os únicos prejudicados, uma idosa também reside em sua casa e sofre com os barulhos. Suelle conta que torce para o surgimento de uma lei que possa cessar o problema.

“Gostaria que houvesse lei que proibisse em todo território brasileiro a soltura de fogos de artifícios com estampido, assim os animais e seres humanos, que têm problemas de saúde, poderão ter tranquilidade na sua residência. Em relação ao Código que foi aprovado, é um avanço para a questão animal, que ainda sofre muito com a falta de investimento e proteção do Poder Público”, afirmou Suelle Reis.  A matéria do Código de Proteção aos Animais do Estado do Pará, de autoria do deputado Miro Sanova (PDT), pode ser vetada ou sancionada pelo governador Helder Barbalho.

Fiscalização pode minimizar danos

Para Djacy Ribeiro, professor da Universidade Rural da Amazônia (Ufra) e coordenador do Projeto Carroceiro, que participou da elaboração de vários projetos de lei já existentes em Belém, para além da criação das legislações, é necessário que as fiscalizações contra maus tratos de animais sejam executadas de fato pelas gestões municipais. O também médico veterinário enxerga com bons olhos a criação do Código aprovado na Alepa, no entanto, o educador faz uma observação em relação aos pequenos produtores rurais que podem ser impedidos de acessar os centros urbanos com suas carroças.    

“Essa lei precisa ser muito bem avaliada pelo Governo do Estado porque o Pará é uma região onde o agronegócio é muito forte. Em alguns municípios o pequeno produtor rural precisa da carroça para entrar com sua colheita. O homem que tem uma charrete e precisa levar a mulher ao médico tem que entrar na via urbana com esse cavalo. Não podemos pensar em excluir todos os municípios paraenses da tração animal porque a região urbana é anexa à rural. Com relação a você coibir os maus-tratos aos animais equídeos em região urbana eu concordo porque algumas prefeituras não têm interesse em trabalhar nesse combate”, afirmou Djacy Ribeiro.

O deputado Miro Sanova (PDT) avalia que o Pará não está “atrasado” em relação à proteção animal. Ele argumenta que houveram grandes conquistas nos últimos anos. “Nós temos hoje uma delegacia dentro da Polícia Civil que é Meio Ambiente e Proteção Animal. Creio que vamos avançar muito, o Governo do Estado tem um olhar muito criterioso e atencioso para esta área. Também estamos avançando na questão legislativa. A Alepa tem produzido leis e o Código de Proteção Animal é um exemplo disso, é uma questão pioneira no Brasil porque na grande maioria dos estados não possuem”, opinou.

Enquanto o problema não é minimizado, projetos universitários e ONGs atuam na causa da proteção animal, como é o caso do Projeto Carroceiro, que funciona na sede da UFRA, em Belém, das 08 às 17h, de segunda a sexta. O objetivo do projeto é evitar os maus-tratos dos animais, conscientizar os carroceiros e prestar atendimento para reabilitação clínica e cirúrgica. Uma estimativa realizada em 2017, pela equipe do projeto, apontou que cerca de três mil animais são utilizados no trabalho de tração na Região Metropolitana de Belém (RMB).

O que fazer para proteger seu pet durante a soltura de fogos de artifício?

A médica veterinária Erika Mendonça explica que a soltura de fogos de artifício com estampido pode trazer vários problemas aos animais, principalmente os de saúde, podendo  desencadear desde convulsão ou até mesmo provocando a morte dos bichos. “Recebo muitos donos de pet que relatam problemas como stress em seus animais, provocados pela soltura dos fogos. Eles sempre me procuram preocupados em épocas de final de ano ou dias de jogos de futebol, onde a incidência de fogos é maior, assim como em tempo de festas juninas”, disse a especialista.

Para diminuir o sofrimento dos animais de estimação nesses momentos, a veterinária conta que são utilizadas algumas técnicas que consistem em uso de calmantes e tranquilizantes, além de bandagens que podem ser feitas em casa e acalmam os animais. “A bandagem consiste de uma faixa que circula o corpo do animal, trazendo conforto a ele. Essa técnica pode ser feita com uma camiseta recortada ou qualquer tipo de tecido, até mesmo de atadura hospitalar que é comercializada nas farmácias”, explicou a veterinária.