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VÍDEO: Apoiadores do prefeito de Oriximiná bloqueiam rodovia

Trecho que liga Oriximiná e Óbidos foi local escolhido para protesto contra cassação do prefeito, acusado de contratar 1.500 funcionários sem concurso público

Eduardo Laviano

Eleitores e aliados do prefeito de Oriximiná, William Fonseca (PRTB), bloquearam a rodovia PA-439 ao longo de mais de 11 horas. O objetivo era protestar contra a cassação da liminar que tinha derrubado a decisão dos vereadores de cassar o mandato de Fonseca. A estrada foi liberada por volta das quatro horas da manhã desta sexta-feira (5). 

Em decisão nesta quarta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Pará derrubou a liminar do juiz de Oriximiná que suspendeu a cassação do prefeito Willian Fonseca (PRTB). Com isso, a decisão da Câmara de Vereadores está vigente e Fonseca terá que deixa o cargo novamente, que deve ser assumido pelo vice-prefeito, Argemiro Filho

Para a desembargadora da 2ª Turma de Direito Público, Luzia Nadja Guimarães, o juiz da comarca de Oriximiná deveria apenas observar os trâmites do procedimento de cassação e ratificar a decisão da Câmara, que cassou o mandatário por irregularidade na contratação, sem concurso público ou processo seletivo simplificado (PSS), de quase 1.500 servidores temporários, entre janeiro e junho de 2021. 

“Tratando-se de julgamento político, cujo exame da existência ou inexistência da infração compete exclusivamente à Câmara Municipal, é defeso ao Judiciário apreciar-lhe o mérito, reservando-se a este, tão somente, a competência para examinar a observância de formalidades legais e regimentais”, argumentou na decisão.

Procurada pela reportagem, a assessoria do prefeito afirmou que Fonseca iria se pronunciar sobre o caso às 19h desta sexta-feira (5), em uma transmissão ao vivo via internet.
 

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Política
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