Apenas cinco vereadores de Belém tiveram mais de 90% de presença nas sessões; veja a frequência

Boa parte das ausências nos documentos da Câmara são justificadas com anotações feitas a caneta

Eduardo Laviano

02.07.22 10h00

O parlamento municipal não possui um sistema informatizado para a conferência de faltas e presenças, disponibilizando apenas as frequências em papel, escaneadas e posteriormente digitalizadas. (Antenor Filho)

Apenas um vereador de Belém obteve 100% de presença nas sessões da Câmara Municipal da capital paraense no primeiro semestre de 2022: Túlio Neves (Pros). A reportagem de O Liberal analisou as listas de frequência de 42 sessões ordinárias e extraordinárias disponíveis no site do órgão, correspondentes ao período entre os dias 3 de fevereiro e 14 de junho. Além de Túlio, outros quatro vereadores apresentaram frequência acima de 90%: Dona Neves (PSD), Igor Andrade (SD), Fernando Carneiro (Psol) e Dinelly (PSC). Entre os que menos compareceram ao trabalho no plenário estão os vereadores Gleisson (PSB), o presidente da Casa Zeca Pirão (MDB), Altair Brandão (PCdoB), Renan Normando (Podemos), Lulu das Comunidades (PTC) e John Wayne (MDB).

Atualmente, a Câmara Municipal de Belém possui sessões fixas às terças, quartas e quintas-feiras e cada vereador recebe um salário de R$15.031,76. Diferentemente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o parlamento municipal não possui um sistema informatizado para a conferência de faltas e presenças, disponibilizando apenas as frequências em papel, escaneadas e posteriormente digitalizadas. O site da instituição oferece uma listagem de projetos apresentados e aprovados, também de maneira não informatizada e com os documentos escaneados. Porém, a página foi atualizada pela última vez no dia 23 de maio, o que impossibilita uma conferência justa da produtividade de cada deputado já que as atividades parlamentares encerraram somente no dia 29 de junho.

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Boa parte das ausências nos documentos da Câmara são justificadas com anotações feitas em caneta. Outra parte, menor, se deve às licenças, que são submetidas ao exame do plenário para que os vereadores sejam liberados ou não. Na prática, todos os vereadores votam a favor de todas as licenças, de maneira unânime. O vereador Mauro Freitas (PSDB) lidera a lista de licenças aprovadas (7), seguido pelos vereadores Altair Brandão (PCdoB) e Lívia Duarte (Psol), com quatro cada uma.

O vereador John Wayne (MDB), que compareceu em 21 das 42 sessões listadas no site, destaca que os números nem sempre representam a realidade, pois existem muitas atividades externas que fazem parte do cotidiano parlamentar. Além disso, ele afirma que sempre busca justificar as faltas, especialmente pelo fato de ter enfrentado complicações relacionadas à saúde recentemente. Ele se disse surpreso com os números, mas se justificou. "Sou tesoureiro do partido MDB e quando eu não estou no plenário, estou em agendas externas, com secretariado municipal e de governo. Minhas faltas são todas justificadas, então é uma surpresa. Posso não estar na primeira parte da sessão, quando fala 10 minutos, ou na segunda, quando falam as lideranças, mas sempre estou na primeira ou segunda ordens do dia", garante ele, que poucas vezes utilizou a tribuna neste semestre.

Para o presidente da Câmara, Zeca Pirão (MDB), os dados do site do parlamento podem induzir os cidadãos à percepções erradas. Ele esteve presente, de maneira oficial, em 17 das 42 sessões da Câmara neste semestre, mas afirma que mesmo fora do plenário está sempre trabalhando. "Às vezes não estou no plenário, mas temos atendimentos de 60 a 80 pessoas por dia no gabinete, dialogando com a população. Por isso o plenário tem o 1º e o 2º secretário, mas estamos todo dia atendendo no gabinete. A gente não deixa de trabalhar. Vou me desdobrando em três lugares: no gabinete, no Núcleo de Atendimento ao Cidadão e na presidência da Casa. Direto, não paro. Trabalho até sábado e domingo", conta Pirão, que é figura carimbada em eventos e inaugurações do Governo do Estado e está engajado na campanha para realizar o antigo desejo de migrar para a Assembleia Legislativa Estadual nas eleições de outubro.

Em nota, a assessoria do vereador Renan Normando explicou que ele precisou se afastar devido um problema de sáude. "O Vereador sofre de uma doença rara chamada Ceratocone, que o submeteu a fazer uma cirurgia a laser no ano de 2021, pois já havia comprometido 70% de sua visão. Recentemente o Vereador sentiu novamente fortes dores nos olhos, onde fez novo procedimento médico, ocasionando bastante inchaço e perda temporária de sua visão (uma de suas córneas estava gravemente lesionada), no que lhe foi determinado repouso imediato, e receitado tratamento com remédios para reverter o quadro atual. Até o dia 04 de julho o vereador se encontrará ausente de suas atividades", afirma.

A nota diz ainda que participação nos debates e votações em plenário é uma parte importante de mandato, contudo, mesmo com ausência momentânea, o trabalho não parou. "Já realizamos mais de 100 ações de comando médico, causa animal, cidadania e cultura por meio do programa do mandato de participação popular, “gabinete na rua”. Por fim reafirmamos nosso compromisso com o povo de Belém frente a atividade legislativa, continuaremos com um mandato onde sua maior característica é em ser um mandato participativo e presente nos bairros de toda Belém".

Um dos mais assíduos da lista, Igor Andrade (SD) se disse orgulhoso do feito, mas admitiu entender o lado de quem precisa faltar ao trabalho e, portanto, prefere não julgá-los. Segundo ele, um dos principais desafios dos vereadores é o equilíbrio entre a agenda externa e a vida no plenário. "O plenário é fundamental e a população quer ver nossa participação, mas também nos exige na comunidade. Eu tento fazer ambos. Como as sessões são de manhã, sempre tento marcar reuniões e agendas no horário da tarde. Ou então nos dias que não tem sessão. As pessoas nos dão dicas, ideias de projeto e no plenário podemos oficializar isso", argumenta, ao lembrar que muitas visitas de obras dos executivos municipal e estadual também coincidem com os horários das sessões.

Ainda no primeiro mandato, Túlio Neves (Pros) não levou nenhuma falta em 2022. Ele faz parte da leva de jovens da geração Z que estrearam na Câmara em 2021 e diz que é uma satisfação participar das sessões, pois sente que é sempre um momento de muito aprendizado. "Mas como falo para todo mundo: não é nada além da nossa obrigação. Fui eleito para trabalhar para a população. Eu marco os atendimentos no meu instituto a tarde e quinta eu atendo no meu escritório. Deixo para a sexta a ida às comunidade e nos finais de semana faço as ações nos bairros", detalha.

A reportagem tentou contato com os vereadores Altair Brandão, Gleisson e Lulu das Comunidades via telefone na tarde desta sexta-feira (1), mas não foi atendida e nem obteve retorno até o fechamento desta edição.