Toffoli se declara suspeito e deixa relatoria de ação sobre CPI do Banco Master no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou ter motivos de “foro íntimo” para não julgar pedido que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar comissão de investigação sobre o Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para julgar uma ação que solicita à Corte que obrigue a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master.
Toffoli havia sido escolhido por sorteio para relatar o caso, mas decidiu se afastar do processo. Na decisão, o ministro afirmou que sua posição se baseia em “foro íntimo” e não apresentou detalhes adicionais. Ele citou apenas um dispositivo do Código de Processo Civil que permite ao juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem a obrigação de explicar as razões.
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Apesar disso, Toffoli destacou que não foi considerado suspeito nem impedido de atuar na relatoria da operação que apura fraudes no banco, conhecida como Operação Compliance Zero.
No mês passado, o ministro já havia optado por deixar voluntariamente a relatoria desse caso após desgaste provocado por investigação da Polícia Federal, que apontou relações dele com Daniel Vorcaro, proprietário do banco.
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