Seminário debate preparação para a COP 30 na Câmara dos Deputados

Há dois meses da 30° Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em novembro, em Belém, deputados, ativistas e entidades socioambientais participaram nesta terça-feira (9) de um seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília,  para debater o papel do parlamento na ação climática e o fortalecimento do diálogo entre o poder público e a sociedade civil na consolidação de estratégias que permitam o Brasil chegar com uma agenda forte para o evento. 

A realização do encontro foi durante uma comissão conjunta de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável após requerimento das deputadas Taliria Petrone (Psol-RJ) e Duda Salabert (PDT-MG) e do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

“Essa audiência é um chamado político para o protagonismo do parlamento, somos nós lá na frente que vamos traduzir os compromissos internacionais em leis, orçamento e fiscalização. É aqui que vai se decidir como os recursos vão chegar nos territórios e se vão chegar com justiça social e ambiental, então é muito importante está do lado dos movimentos sociais para garantir uma representação parlamentar nas decisões da COP 30”,  defendeu uma das autoras do requerimento de seminário a deputada Taliria Petrone. 

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A gerente de relações institucionais do Instituto Arayara, Sara Ribeiro, enfatizou durante o debate a importância do espaço também para reflexão sobre o real sentido de uma conferência climática. “Buscar nossa essência humana de sobrevivência nos trás muito da pureza que o ambiente precisa. Então precisa está na cabeça de todos o objetivo da COP.”

Uma das estratégias do governo federal para aproximar as pessoas das discussões climáticas é pela plataforma “Brasil Participativo” onde é possível apresentar ideias e sugestões, até o dia 30 de setembro, alinhadas aos Eixos Temáticos e Objetivos-chave da Agenda de Ação da COP 30. 

As soluções recebidas ficarão disponíveis para votação pública. As 5 soluções mais votadas em cada eixo temático avançam para a etapa seguinte, onde serão analisadas pelo Comitê de Seleção e poderão ser integradas ao Relatório Final da Sociedade Civil para a COP 30. 

O deputado Paulo Lemos (Psol-AP) afirmou que existe um movimento coordenado para esvaziar a COP 30, em Belém, e que espera que a sociedade civil ganhe espaço como protagonista das discussões. “Vamos conseguir realizar o evento, os problemas relatados existem em todas as COPs, a questão dos leitos de hospedagem está comprovado que existe os leitos e a questão preços será adequada e tudo vai se resolver para que tenhamos um grande evento.”

O coordenador do clube de ativismo do Engajamundo para a COP 30, Alexandre Mafra, conta que o movimento está preparado para participar das discussões, com foco nas populações mais vulneráveis. “Assumimos um compromisso ético e político de dar voz e centralidade às populações mais afetadas pela crise climática — como povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, e pessoas negras e LGBTQIA+. Acreditamos que somente assim será possível construir medidas verdadeiramente justas, eficazes e transformadoras.”

A delegação da organização Engajamundo na COP 30 é formada por 34 jovens brasileiros de 17 a 29 anos, de diversas regiões e contextos sociais. O grupo prioriza a diversidade, com forte representação de jovens negros, indígenas e de diferentes identidades de gênero e sexualidade.

Na COP 30, a Agenda de Ação pretende impulsionar ações climáticas voluntárias e concretas visando o desenvolvimento sustentável, aproximando ao dia a dia das pessoas os diversos temas abordados na conferência.

Foram definidos seis eixos:

Transição de energia, na indústria e no transporte;

Gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade;

Transformação da agricultura e dos sistemas alimentares;

Adaptação de cidades, da infraestrutura e no uso da água;

Promoção do desenvolvimento humano e social; e

Financiamento, inovação e capacitação em questões climáticas.