Prazo para retirada de propagandas atribuídas a Hana Ghassan termina nesta segunda (2), diz TRE-PA
Empresas foram intimadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e cumprem prazo até data-limite.
O prazo para a retirada de propagandas físicas e virtuais atribuídas à vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, termina para parte das empresas responsáveis até esta segunda-feira (2), conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) ao Grupo Liberal. A determinação faz parte de uma decisão liminar que apura possível propaganda eleitoral antecipada com vistas às eleições de 2026.
Segundo o TRE-PA, as empresas foram notificadas a partir de 26 de janeiro, data da decisão judicial, e os prazos variam de acordo com o momento em que cada uma foi formalmente intimada, podendo se encerrar em 30 de janeiro ou em 2 de fevereiro.
“Como são diversas empresas, os prazos não são exatamente iguais para todas”, informou o tribunal.
Até o momento, não há registro nos autos de descumprimento da decisão judicial ou de manutenção de materiais considerados irregulares.
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Decisão liminar
A decisão liminar foi proferida na manhã da última segunda-feira (26), na qual o Tribunal Regional Eleitoral do Pará determinou a retirada, no prazo máximo de 48 horas, de propagandas consideradas irregulares, tanto em meios físicos quanto virtuais, por risco de gerar vantagem eleitoral indevida. A medida foi adotada no âmbito de uma representação por propaganda eleitoral antecipada supostamente em favor da vice-governadora do Estado, Hana Ghassan.
A representação foi movida por partidos políticos, entre eles o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que acusa a vice-governadora de promover uma ação coordenada de divulgação com características típicas de campanha eleitoral antes do período permitido pela legislação. As siglas apontam a instalação de outdoors em diversos municípios paraenses e a veiculação de conteúdos em redes sociais com linguagem promocional.
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