Pardal: TRE do Pará informa quando o aplicativo de denúncias eleitorais estará disponível

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) divulgou informações sobre o início do funcionamento do aplicativo Pardal durante as eleições gerais 2026, realizadas simultaneamente em todo o país para eleger o presidente e o vice-presidente da República, governadores e seus vices, senadores e deputados federais e estaduais. Neste ano, o instrumento estará disponível para denúncias referentes ao pleito de outubro a partir de 16 de agosto, quando inicia a campanha eleitoral.

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“O aplicativo existe e está em funcionamento, mas só para as eleições cujo período de propaganda está liberado, que no caso são as eleições suplementares”, explica o assessor da Ouvidoria do TRE do Pará, Rodrigo Valdez.

Em Melgaço, no Marajó, por exemplo, os eleitores voltarão às urnas no próximo domingo (17/5) para escolher os novos representantes da Câmara Municipal em uma eleição suplementar convocada pela Justiça Eleitoral. Por isso, o app pode ser utilizado para encaminhamento de denúncias referentes a essa campanha. O novo pleito foi determinado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que anulou 79,03% dos votos válidos da eleição proporcional de 2024 no município do arquipélago do Marajó, após o reconhecimento de fraude à cota de gênero em diferentes partidos políticos.

Números do Pardal

Nas últimas eleições, para escolha de prefeitos e vereadores, em 2024, o Pardal recebeu 1.940 denúncias no Pará, segundo informações repassadas pelo Tribunal ao Grupo Liberal. Belém e região metropolitana concentram a maioria das possíveis irregularidades, com Belém a frente registrando 305 denúncias, seguida por Ananindeua e Barcarena, com 146 e 113, respectivamente.

Já nas últimas eleições gerais, em 2022, para presidente, governador, senadores e deputados, foram recebidas, em média, 765 denúncias por dia no Pará, totalizando 37.489 registros de possível propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso da máquina pública e abuso de poder político e econômico.

Como funciona o Pardal

Por meio do app, será possível fazer denúncias relativas à compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Na ferramenta, existe a opção de enviar provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.  “Assim que a pessoa entrar no aplicativo ela poderá classificar a denúncia, dizer, por exemplo, se se trata de uma propaganda irregular ou um crime eleitoral”, explica Rodrigo Valdez.

O TRE do Pará esclarece que o link das denúncias recebidas é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, a quem compete a apuração.  “O aplicativo permite que o denunciante faça o acompanhamento pelo sistema, veja para onde ela foi encaminhada, se virou processo ou se foi arquivada”, afirma.

Dentro do próprio app, o eleitor também pode tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não se pode fazer em propaganda eleitoral. “É um aplicativo bem auto-explicativo”, reforça o assessor.

O assessor destaca que para fazer uma denúncia via Pardal, o cidadão precisará se identificar. “Isso porque ele terá que entrar no aplicativo por meio do Gov.Br ou do e-Título”, justifica.
 
O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, estará disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.