Paraense condenado por armar bomba em Brasília pode se tornar réu em novo processo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o paraense George Washington de Oliveira Sousa, e outras duas pessoas - Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza - se tornem réus por planejar e armar uma bomba na entrada do Aeroporto de Brasília, no fim de 2022, com objetivo golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação foi arquitetada por um grupo que, inconformado com o resultado das eleições de 2022, planejou o uso de artefatos para o cometimento de crimes. As informações foram divulgadas pelo portal G1 do Distrito Federal. 

Os três homens foram denunciados pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e atentado contra a segurança de transporte aéreo. O julgamento, iniciado nesta sexta-feira (12) no plenário virtual do STF, permite manifestações dos ministros até 19 de dezembro. A relatoria do caso está com o ministro Alexandre de Moraes, e também analisam a denúncia os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

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O trio já foi condenado pela Justiça do Distrito Federal (DF), em duas instâncias, por crimes como explosão, causar incêndio e posse de arma de fogo sem autorização. Porém, as condutas foram separadas porque a competência para julgar alguns dos crimes é da Justiça Federal, e são esses crimes que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar.

Detalhes da Acusação da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que os três acusados se reuniram em dezembro de 2022 no entorno do acampamento golpista, instalado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército em Brasília. Lá, eles elaboraram o plano para detonar um artefato explosivo em local público. 

George Washington montou o artefato, unindo controle remoto, quatro acionadores e dinamites. Ele foi o primeiro suspeito preso na época dos fatos e confessou a intenção de explodir o artefato no Aeroporto de Brasília. A prisão ocorreu na noite de 24 de dezembro de 2022. As investigações mostraram que ele era empresário do ramo de gás no Pará. Em seu perfil no Twitter, o homem dizia ter como origem o município de Xinguara, mas ele seria morador de Santarém, oeste do Pará, e teria uma loja na cidade. 

Inconformado com o resultado das eleições, George saiu do Pará e alugou um apartamento no Sudoeste, bairro do Distrito Federal, em novembro daquele ano, para participar das manifestações em frente ao Exército. Durante a prisão dele, a polícia apreendeu um fuzil, duas espingardas, revolveres, mais de 1 mil munições e artefatos explosivos.

Ainda conforme as investigações, Wellington Macedo dirigiu o veículo, acompanhado de Alan Diego. Este último levou o artefato explosivo, que foi colocado sobre o eixo esquerdo traseiro de um caminhão-tanque, carregado com querosene de aviação. Em seguida, Alan realizou duas ligações de um orelhão na Asa Norte para alertar sobre a presença da bomba no caminhão e, ainda, dentro do aeroporto. 

O crime foi evitado porque o motorista do caminhão percebeu um "objeto estranho" e acionou a Polícia Militar (PM). Posteriormente, os policiais encontraram armas de fogo, munições e acessórios utilizados na fabricação do artefato explosivo no apartamento de George Washington, no Sudoeste.

"O crime em questão, de perigo, tinha natureza instrumental, uma vez que cometido com o propósito de desencadear a deposição do governo legitimamente constituído e a abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo e restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais, por meio de associação criminosa armada", destacou a PGR. 

Para que os três homens se tornem réus nesse processo, são necessários ao menos três votos dos ministros pelo recebimento da denúncia. Caso a acusação seja acolhida, eles passarão a responder formalmente pelos crimes em uma ação penal, cujo desfecho será a decisão dos ministros sobre a absolvição ou condenação.