Juízes tem o dever de prestar contas, sem prejuízo de independência, diz Fachin
As declarações do ministro foram feitas em um contexto de crise de imagem do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que membros do Poder Judiciário possuem o "dever de prestar contas". Ele destacou que a sociedade espera que os juízes saibam ouvir críticas e reconhecer falhas. As declarações foram dadas em um evento na Corte sobre o papel das ouvidorias.
Fachin ressaltou que "todos nós que exercemos uma função pública desta natureza temos o dever de prestar contas". Segundo ele, é fundamental explicar "como e por que" as ações são tomadas, sem comprometer a independência da instituição.
O ministro acrescentou que a "confiança nas instituições é um bem escasso e disputado" atualmente. Ele observou que o Judiciário, historicamente, tem sido menos suscetível ao controle social direto e democrático.
Crise de Imagem e Código de Ética no STF
As afirmações de Fachin ocorrem em meio a uma crise de imagem do Supremo. Essa situação se agravou por revelações sobre supostas relações de ministros com o dono de um banco. Em resposta, Fachin defende um código de ética, proposta que enfrenta resistência interna.
O presidente da Corte enfatizou que a confiança não se recupera "por decreto" ou apenas por declarações. Ela é construída por "comportamentos consistentes ao longo do tempo". Saber ouvir críticas e reconhecer falhas são atitudes valorizadas.
Independência e Acesso às Ouvidorias
Fachin concluiu que a independência do Judiciário não implica em isolamento. Ele afirmou que a Corte não deve ser uma "fortaleza impenetrável". As ouvidorias são apontadas como formas eficazes de aproximar o Judiciário dos cidadãos.
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