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STF: Às vésperas da COP 30, Fachin ativa pauta verde e planeja volta do marco temporal
A intenção dele é agendar para até o fim do ano o retorno ao plenário os debates sobre a legalidade da tese do marco temporal, com regras para a demarcação de terras indígenas -
STF forma maioria para manter permissão de nomeação de parentes para cargos políticos
O julgamento é sobre a pequena cidade de Tupã, em São Paulo, e será retomado na próxima sessão com os votos dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. -
Fachin diz que Judiciário deve se 'voltar para o básico' em tempos de crise
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Fux pede para deixar Primeira Turma do STF
A decisão cabe ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, que recebeu o ofício, mas ainda não analisou o requerimento. -
Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF
Para Barroso votar, Fachin precisa convocar a sessão nesta sexta -
Em almoço descontraído no STF, Fachin apela novamente por decisões coletivas
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Fachin cria observatório para monitorar transparência e checar risco de corrupção no Judiciário
Segundo o documento, seus membros serão designados pelo presidente, com atuação em caráter honorífico, sem remuneração -
Mendes diz que STF está unido na defesa de democracia e que espera 'tempos mais pacíficos'
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Veja a íntegra do discurso de posse de Edson Fachin na presidência do STF
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Fachin toma posse como presidente do STF; veja a composição da Corte
