Edson Fachin, presidente do STF, aproveitou a abertura de um encontro com presidentes de tribunais superiores e de segunda instância, ontem, para dar o recado aos colegas sobre como deve se dar a relação entre juízes e as partes dos processos.
Grupo discute supersalários no serviço público e a regulamentação dos chamados "penduricalhos", benefícios que fazem salários de servidores ultrapassarem o teto constitucional do funcionalismo
Fachin disse que os trabalhos preliminares da comissão "já estão em curso, almejando proposta de regra transitória até que a lei nacional prevista na Constituição esteja em vigor"
Na última terça, 17, o inquérito passou a abrigar mais uma frente de investigação, após operação da Polícia Federal atingir quatro servidores da Receita suspeitos de acessarem dados fiscais de ministros da Corte e de familiares.
O primeiro item da pauta é uma ação movida pelo partido Novo contra a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso)
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