Alexandre de Moraes manda soltar 12 que foram presos em frente a quartéis no 8 de janeiro
Após saída da prisão, eles serão obrigados a usar tornozeleira eletrônica
Doze pessoas que estavam presas por terem ficado em frente à quarteis do Exército no dia 8 de janeiro, serão liberadas. A decisão ocorreu ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Após examinar o requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a soltura dos detidos, o ministro Moraes constatou que a investigação em questão não tinha relação com o processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos golpistas em Brasília. Portanto, ele decidiu que os acusados devem ser processados pela Justiça Federal em suas respectivas cidades.
Ao invés de prisão preventiva, Moraes ordenou que os 12 investigados devem utilizar tornozeleira eletrônica, comparecer à Justiça semanalmente e entregar seus passaportes. Além disso, eles estão proibidos de acessar as redes sociais.
A PGR justificou o pedido de soltura alegando que os acusados foram denunciados por incitar animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, um delito cuja pena máxima é inferior a 4 anos de prisão. Por isso, a prisão preventiva não seria adequada e poderia ser substituída por medidas cautelares.
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA
