Alepa retoma trabalhos com balanço de atividades do Legislativo e Executivo paraense

As atividades realizadas ao longo do ano de 2023 e a relação entre o os poderes Executivo e o Legislativo paraense foram destaque na sessão solene de Instalação do ano Legislativo de 2024, que foi realizada nesta terça-feira (6) e marca a abertura oficial dos trabalhos da casa legislativa. O evento teve a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, dos deputados eleitos no pleito de 2022, além de secretários de Estado e outras autoridades.

O governador cumprimentou os parlamentares, destacou a relação harmoniosa entre os poderes e fez um balanço das atividades da gestão estadual executadas em 2023. Helder Barbalho anunciou a apresentação do projeto que reajusta o salário dos professores do magistério em 3,62%, conforme estabelecido pelo Governo Federal. Ele também ressaltou o crescente protagonismo do Pará nas discussões nacionais, especialmente sobre Amazônia e meio ambiente, sobretudo após Belém ser confirmada como sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30.

"Possibilitou uma governança que busca soluções inovadoras, ampliando a atração de investimentos sustentáveis que preservem o nosso ecossistema e reduzam as desigualdades sociais e históricas [...]. A atração deste evento ao nosso Estado abre um leque de oportunidades, a curto, médio e longo prazos”, enfatizou.

Entre as atividades desempenhadas ao longo do ano passado e as projeções para este ano, Helder falou sobre a continuidade da execução de projetos prioritários, como as Usinas da Paz, o Água Pará, Sua Casa, Forma Pará, Territórios Sustentáveis, Regulariza Pará, Creches por Todo o Pará e Asfalto por Todo o Pará.

O chefe do Executivo citou também os investimentos em mobilidade urbana, com aporte de cerca de R$ 230 milhões em 2023, e acrescentou a aquisição da nova frota de 265 ônibus, sendo 40 elétricos, os quais serão equipados com ar-condicionado e Wi-Fi. Segundo ele, a gestão estadual conta com o apoio da Casa Legislativa para a construção de um arcabouço legal para viabilizar a execução das metas para melhorar os indicadores sociais na Amazônia. O planejamento inclui ações nas esferas econômica, social e de sustentabilidade, com foco na condução da política de carbono zero na região.

Avaliações de gestão

Seguindo o rito da sessão, os parlamentares escolhidos pelo presidente da Alepa, deputado Francisco Melo, o Chicão (MDB), para pronunciamento na tribuna foram a deputada Lívia Duarte (Psol), para representar a oposição, e o deputado Iran Lima (MDB), da situação.

Duarte declarou que as diferenças políticas precisam ser colocadas de lado a favor da população paraense, e reafirmou o seu posicionamento em relação aos projetos de privatização, em especial ao da Cosanpa, pois afirma que “a água é um direito e que ela não deve ser vendida”.

Em contraponto ao anúncio feito por Helder Barbalho sobre a aprovação do piso do magistério no Estado, a representante do Psol criticou alguns resultados da educação paraense em rankings nacionais e indicou que os problemas seriam resultados da falta de diálogo nas políticas públicas na gestão do atual governador.

“Nós não podemos ser os últimos, ou penúltimos, se oferecemos os maiores salários aos professores. Há algo na política maior do que recursos, temos exemplos tristes de administrações que se perdem na sua política. Portanto, queria dar destaque na educação paraense e dizer que falta diálogo.”

Em seu pronunciamento, o deputado Iran Lima parabenizou as ações do governo do Estado e defendeu o debate sobre a regulamentação do saneamento. “No caso da lei que regulamentou, no Estado, o marco do saneamento básico, é um debate que temos que fazer nesta Casa. Mas, ela não é uma lei de privatização da Cosanpa, é uma lei que atende ao marco regulatório do Brasil”, apontou o líder do governo.

O presidente da Casa ressaltou o desempenho do trabalho legislativo no ano passado, que teve um aproveitamento de 96,61%, e se configurou como a quinta Assembleia mais produtiva do Brasil. Chicão abriu mão de sua mensagem formal e optou por cumprimentar a todos os deputados.

“Quero pedir permissão a fazer um agradecimento especial aos deputados, que têm as suas divergências e pontos de vistas, mas que têm sido essencial para o bom andamento dos projetos e propostas que aqui chegam em nome e interesse da população do Pará. Quero citar pessoalmente cada deputado em agradecimento pelo relacionamento que nós temos, o respeito e a convivência pacífica, respeitando sempre a convivência pacífica de cada um”, concluiu.

Apesar da cerimônia de abertura, a primeira sessão com votação de matérias em pauta, de acordo com o calendário oficial da Alepa, está agendada para o dia 20 de fevereiro.