Alepa aprova projeto que reconhece idiomas indígenas do Pará como patrimônio cultural e imaterial

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (23), durante sessão itinerante em Parauapebas, o Projeto de Lei 447/2023, de autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL), que reconhece os idiomas indígenas falados no Estado como patrimônio cultural e imaterial. A aprovação foi unânime, e o projeto seguirá agora para sanção do governador.

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Em discurso na tribuna, a deputada destacou que o Pará abriga 34 línguas indígenas e afirmou ser necessário reconhecê-las como patrimônio. “Os indígenas precisam ser valorizados porque estiveram aqui primeiro. Quando se fala em preservação e memória, também estamos falando do futuro de todos e todas. O futuro é ancestral e precisamos honrar isso”, disse. 

O projeto cita, para reconhecimento, as línguas identificadas pela pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA), incluindo línguas de origem Tupi, como Kayabi, Awaeté, Tenetehara, Parakanã, Asuriní, Araweté, Apiaká, Zo’é, Sateré-Mawé, Mbyá-Guarani, Guajajara, Anambé, Nheengatu Oriental, Amanayé, Aikewára, Xipaya, Munduruku e Kuruaya; línguas Macro-Jê, como Karajá, Mebêngôkre, Timbira no Pará, Panará e Karajá; línguas Karib, como Wai Wai, Tunayana, Arara, Aparai, Wayana, Tiriyó, Kaxuyana, Hixkaryana e Katuenayna; e a língua Aruak Mawayana. O texto prevê ainda que outros idiomas identificados futuramente possam ser incluídos.

A justificativa do projeto destaca que, em 2022, foi iniciada a Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pelas Nações Unidas. No Brasil, ainda não há mapeamento completo das línguas indígenas faladas no território. No Pará, a primeira fase da pesquisa As línguas indígenas no Pará em 2021: fraturas do contemporâneo, realizada pelo Grupo de Estudos, Mediações, Discursos e Sociedades Amazônicas da UFPA, identificou 34 línguas indígenas, registrando número de falantes, tronco linguístico e origens genéticas indefinidas de algumas delas.