Afastado após fala polêmica sobre índios, procurador volta a atuar no MPPA

O procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, afastado da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) após polêmica fala sobre índios e escravos, retorna ao cargo de ouvidor-geral. A informação foi anunciada na quinta-feira (06), pelo próprio Ricardo Albuquerque, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, e confirmada pelo Ministério Público, em nota enviada ao jornal O Liberal.

Segundo o órgão, ele reassumiu a função ainda na quinta-feira. “Não haverá cerimônia ou outro ato protocolar alusivo a este retorno”, diz a nota. O Ministério Público informou que, em dezembro do ano passado, o procurador se licenciou das suas funções no órgão para tratamento de saúde e, no mesmo mês, se afastou do cargo de ouvidor, por decisão própria, mas mantendo as atividades naturais de procurador de Justiça.

“O procurador Ricardo Albuquerque não foi condenado por sentença transitada em julgado e, até a data de hoje, não há impedimento legal, por parte do MPPA, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Judiciário para que o procurador reassuma o cargo de ouvidor. Está em curso procedimento instaurado pelo Colégio de Procuradores de Justiça para analisar se o procurador Ricardo Albuquerque cometeu alguma infração disciplinar”, finaliza a nota.

POLÊMICA
Em novembro do ano passado, durante uma palestra para estudantes do curso de Direito em uma faculdade particular de Belém, o procurador de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Ricardo Albuquerque, disse que o "problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar". Ainda durante a palestra, afirmou: "não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro".

O áudio com a fala do procurador viralizou nas redes sociais. Na época, em nota, o procurador afirmou que o áudio que estava sendo veiculado tendenciosamente nas redes sociais e foi divulgado fora de seu contexto, uma vez que o assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza.

“Em vários momentos da palestra, inclusive no trecho do áudio divulgado, ficou clara a afirmação de que todos são iguais perante a lei, tanto isso é verdade que o áudio veiculado conclui  que não houve a violação do direito de nenhum grupo”, dizia a nota.

Também por meio de nota, na ocasião, o Ministério Público se manifestou repudiando o teor do áudio, que segundo o órgão “reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição".

No dia 28 de novembro, após deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, por unanimidade, Ricardo Albuquerque foi afastado do cargo de ouvidor-geral.