Noventa municípios que nunca usaram biometria no Pará devem usar tecnologia neste ano

Noventa municípios paraenses que nunca utilizaram a biometria vão estrear a tecnologia nas eleições de 2022, segundo informou a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), em reunião na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (8). Ela foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Chicão, que estava acompanhado dos parlamentares Ana Cunha, Eraldo Pimenta e José Maria Tapajós. O objetivo da visita foi tratar de parcerias para melhorar o número de eleitores aptos à votação no próximo pleito, que irá eleger presidente, governador, senadores, e deputados federais e estaduais.

De acordo com a desembargadora, a Alepa se torna estratégica nesse processo, e disse que conta com a ajuda dos deputados nesse momento de incentivo à regularização de títulos, que pode ser feita somente até o dia 4 de maio. “Viemos dar esclarecimentos ao presidente e aos deputados, porque estamos começando o ano eleitoral e temos até 4 de maio para o fechamento do cadastro do eleitor. Então, temos que buscar eleitores que precisam regularizar sua situação”, declarou.

Entre as medidas já tomadas pelo TRE nesse trabalho estão a implantação de ações itinerantes, e atendimento em zonas eleitorais e nas Estações Cidadania, realizados graças a uma parceria do órgão com o Estado. “Quero dar condições a todos para que esse cidadão possa votar. Não estou preocupada em quem ele vai votar, e sim com essa possibilidade. Por isso, até o dia 4, estaremos disponibilizando todos os espaços possíveis para esse eleitor se regularizar. Qualquer pessoa pode emitir o título de eleitor e regularizar acessando o site, seguindo o passo a passo”, ressaltou a presidente, lembrando ainda do Disque Eleitor, que possibilita atendimento especial em zonas eleitorais mediante agendamento prévio.

Eleições 2022 no Pará

O TRE contabilizou 866.188 mil títulos cancelados – destes 159.499 em Belém; e 24.087 suspensos – 6.062 na capital. Uma das preocupações do órgão é com o treinamento dos mesários dos 90 municípios que já possuem biometria, mas realizam o pleito pela primeira vez este ano com a tecnologia, agora presente em 100% do território paraense. Outro ponto colocado é que das 19.363 seções eleitorais, cerca de 50% receberão novas urnas eletrônicas, ou seja, há uma necessidade muito grande de preparação para que as Eleições 2022 ocorram de forma célere e transparente, o que será um desafio, segundo a presidente, já que o tempo estimado de votação é de 2 minutos e 45 segundos por cada eleitor, e são de 300 a 400 eleitores por seção eleitoral.

“Temos novos modelos de urnas e quase metade delas será mudada. Ainda não foram definidos quais locais vão receber esses equipamentos novos e precisamos treinar os mesários”, disse Luzia. Com 330.345 mil eleitores ribeirinhos, devido às dificuldades de logística do Estado, o TRE afirmou que, atualmente, o orçamento do Pará para o pleito é o maior do país em relação às outras federações. “Nosso eleitorado está muito espalhado, na área rural, em territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos. A logística que a Justiça Eleitoral movimenta para chegar uma urna aos locais é impressionante. Às vezes a transmissão dos resultados é feita do meio do rio. Essa é uma realidade que Brasília não conhece”, pontuou.

Durante encontro com o presidente da Alepa, presidente do TRE-PA falou sobre a importância das parcerias para promover a regularização de títulos no Pará (Natália Mello/O Liberal)

No Estado, 4.281.634 (78%) são eleitores urbanos; 828.685 (15%) rurais; 8.197 (0,2%) indígenas. Do total de 5,4 milhões de eleitores, 2,7 mi são mulheres (51%) e 2,6 mi são homens (49%). Como maioria da população e também de votantes, a pauta cota feminina foi colocada em evidência. Atualmente, a bancada feminina na Alepa é a maior da história da Casa, com 10 deputadas eleitas e atuantes.

“Sabemos que tem uma ação afirmativa que ao longo dos anos vem se fortalecendo que é em razão das cotas femininas. A Justiça Eleitoral tem uma comissão de incentivo à participação feminina na política. É importante que o Brasil seja construído por mulheres e homens, com certeza a construção será mais expressiva à população brasileira. Diante disso, estamos exercendo um papel de conscientização, não só ao eleitorado, mas a todos os partidos políticos no sentido de que cota feminina seja respeitada”, reforça Luzia Nadja.

Ações do TRE

Também foram citadas, na ocasião, algumas iniciativas para sensibilizar a população sobre a importância do voto e do conhecimento das eleições em um estado democrático, como o projeto “Te Liga Jovem” – campanha voltada para o público escolar com idade de 16 e 17 anos, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral; programa “Eleitor do futuro”, que visa o alcance de menores de 16 anos; e ainda a Escola de Formação Política, que formou 40 pessoas em um primeiro curso e, com inscrições abertas agora para 100 pessoas, vem para qualificar representantes da sociedade civil sobre o processo eleitoral e do regime político brasileiro.

O presidente Chicão agradeceu a visita da presidente Luzia Nadja, e disse que a Alepa irá contribuir com toda a estrutura de mídia que distribui as ações da Casa em todo o estado. “Iremos fazer essa parceria para divulgar o maior número possível das ações do Tribunal Regional Eleitoral, usando todos os nossos modelos de mídia para que possamos alcançar todos os veículos de comunicação”, declarou.

Na reunião, também foi tratado sobre uma sessão pelos 90 anos da Justiça Eleitoral Brasileira, comemorados no próximo dia 24 de fevereiro. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará matérias que detalham as atribuições dos órgãos que compõem esta justiça especializada e, principalmente, que contam a trajetória de quem trabalha duro para assegurar o direito de escolha dos nossos representantes políticos. Em junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, completará 74 anos.