TJPA nega liberdade para três acusados de liderarem milícia no sudeste do Pará

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou na segunda-feira (11) pedidos de habeas corpus e manteve a prisão de José Iran dos Santos Lucena, Mateus da Silva Lucena e Hamilton Silva Ribeiro. Os três são investigados por supostamente atuarem como líderes financiadores de grupos de uma milícia armada que age no sudeste do Pará.

A defesa dos investigados requereu a liberdade sob a alegação de falta de fundamentação para a decretação da prisão. Porém a Seção Penal por maioria de votos, considerou a ordem de prisão devidamente fundamentada na legislação penal. O relator dos Habeas Corpus foi do desembargador Mairton Marques Carneiro, tendo voto de vistas do desembargador Rômulo Nunes.

De acordo com o processo, os investigados foram presos em operação realizada pela Polícia Civil para investigar a atuação de grupos de milícias em fazendas, principalmente os que supostamente prestavam serviços como segurança particular, ameaçando e expulsando trabalhadores rurais sem terra que ocupavam propriedades na região.

Os julgadores da Seção Penal decidiram negar a liberdade considerando que os investigados já haviam sido beneficiados com liberdade provisória com a determinação do cumprimento de medicas cautelares. No entanto, José, Matheus e Hamilton não cumpriram as ordens judiciais sendo decretadas novamente pelo Juízo da 1ª Vara criminal de Marabá as prisões preventivas.