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Por maioria dos votos, acusado da morte do ex-sogro é condenado a 17 anos de prisão

Vítima foi esfaqueada sete vezes. Crime ocorreu, em Belém, em 2018

O Liberal

Por maioria dos votos, os jurados do 3o Tribunal do Júri de Belém reconheceram que Henrique Baía da Silva, de 30 anos, prestador de serviços gerais, cometeu crime de homicídio qualificado contra o comerciante Marco Antônio Barros Moraes, de 47 anos.

A pena aplicada de 18 anos de prisão foi reduzida por ter o ré confessado o crime, resultando em 17 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado. Na sentença condenatória, proferida pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, que presidiu o julgamento, foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade e mantida sua custódia preventiva.

A decisão acatou a tese acusatória sustentada pelo promotor do júri Edson Augusto Cardoso Souza, de que Henrique Baía cometeu homicídio qualificado, usando recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao se manifestar, o promotor destacou que a vítima acolheu o réu em sua casa, quando este veio do interior, mesmo sendo ex-companheiro da filha, e só o expulsou de casa quando presenciou o réu agredir fisicamente sua filha.

O defensor público Rafael Sarges sustentou que o réu agiu em legítima defesa e que a vítima tinha compleição física superior ao acusado. O defensor argumentou que a vítima podia evitar o segundo confronto, entregando a mochila do réu e não retendo esta em sua casa. O defensor também sustentou a tese alternativa de homicídio culposo, quando não há intenção de causar o resultado morte. 

Filha disse que não aguentava mais a agressividade do ex-companheiro

Durante o júri, a filha da vítima, ex companheira do réu, disse que seu pai foi “cruelmente esfaqueado" por seu ex-companheiro, por este ter lhe defendido.  A jovem contou que estava separada há pouco mais de dois anos do réu, por não aguentar mais a agressividade dele, que fica bastante alterado quando consume drogas.

Contou que o pai “era tão bom” que acolheu o ex-companheiro quando este veio de Ponta de Pedras, no Marajó, e ela preferiu sair de casa e ficar com uma amiga enquanto isso. No dia do crime, foi pegar uns pertences quando se desentendeu com o ex, que passou a lhe agredir e lhe esganar.

O pai da jovem foi defender a filha, expulsando o acusado de sua casa. Em seguida, Henrique Baía retornou à casa da vítima armado com uma faca e desferiu vários golpes na vítima, após este ter lhe avisado que sua mochila entregaria na delegacia de violência doméstica.

Em interrogatório, o acusado alegou que foi agredido pelo ex-sogro quando retornou para pegar sua mochila, na qual estava seus documentos, e que a vítima lhe recebeu, agredindo-o com vários socos e este para se defender, pegou uma faca que encontrou na casa da vizinha. O crime ocorreu no começo da madrugada do dia 2 de abril de 2018, numa casa localizada no bairro da Maracangalha, em Belém. A vítima foi atingida com sete facadas e levada para atendimento médico, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

 

Polícia
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