Por maioria dos votos, acusado da morte do ex-sogro é condenado a 17 anos de prisão

Por maioria dos votos, os jurados do 3^o Tribunal do Júri de Belém reconheceram que Henrique Baía da Silva, de 30 anos, prestador de serviços gerais, cometeu crime de homicídio qualificado contra o comerciante Marco Antônio Barros Moraes, de 47 anos.

A pena aplicada de 18 anos de prisão foi reduzida por ter o ré confessado o crime, resultando em 17 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado. Na sentença condenatória, proferida pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, que presidiu o julgamento, foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade e mantida sua custódia preventiva.

A decisão acatou a tese acusatória sustentada pelo promotor do júri Edson Augusto Cardoso Souza, de que Henrique Baía cometeu homicídio qualificado, usando recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao se manifestar, o promotor destacou que a vítima acolheu o réu em sua casa, quando este veio do interior, mesmo sendo ex-companheiro da filha, e só o expulsou de casa quando presenciou o réu agredir fisicamente sua filha.

O defensor público Rafael Sarges sustentou que o réu agiu em legítima defesa e que a vítima tinha compleição física superior ao acusado. O defensor argumentou que a vítima podia evitar o segundo confronto, entregando a mochila do réu e não retendo esta em sua casa. O defensor também sustentou a tese alternativa de homicídio culposo, quando não há intenção de causar o resultado morte. 

Filha disse que não aguentava mais a agressividade do ex-companheiro

Durante o júri, a filha da vítima, ex companheira do réu, disse que seu pai foi “cruelmente esfaqueado" por seu ex-companheiro, por este ter lhe defendido.  A jovem contou que estava separada há pouco mais de dois anos do réu, por não aguentar mais a agressividade dele, que fica bastante alterado quando consume drogas.

Contou que o pai “era tão bom” que acolheu o ex-companheiro quando este veio de Ponta de Pedras, no Marajó, e ela preferiu sair de casa e ficar com uma amiga enquanto isso. No dia do crime, foi pegar uns pertences quando se desentendeu com o ex, que passou a lhe agredir e lhe esganar.

O pai da jovem foi defender a filha, expulsando o acusado de sua casa. Em seguida, Henrique Baía retornou à casa da vítima armado com uma faca e desferiu vários golpes na vítima, após este ter lhe avisado que sua mochila entregaria na delegacia de violência doméstica.

Em interrogatório, o acusado alegou que foi agredido pelo ex-sogro quando retornou para pegar sua mochila, na qual estava seus documentos, e que a vítima lhe recebeu, agredindo-o com vários socos e este para se defender, pegou uma faca que encontrou na casa da vizinha. O crime ocorreu no começo da madrugada do dia 2 de abril de 2018, numa casa localizada no bairro da Maracangalha, em Belém. A vítima foi atingida com sete facadas e levada para atendimento médico, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.