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Pará tem cerca de 3,3 mil presos monitorados eletronicamente

Seap reforça a necessidade de integrar as políticas de segurança pública com todos os órgãos. Dessa vez, a Guarda Municipal de Belém foi convidada a conhecer a estrutura de monitoramento

Caio Oliveira

O Pará possui cerca de 3.300 presos monitorados eletronicamente, que cumprem pena em regime semiaberto. Mas, segundo o diretor da Central Integrada de Monitoração Eletrônica (Cime), André Margalho, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), esse número varia muito já que, todos os dias, novas decisões judiciais de progressão e regressão de pena são emitidas. Em dezembro de 2018, eram 2.079 monitorados. Para o diretor, o investimento feito em tecnologia no sistema penal vem junto com uma série de benefícios.

A Guarda Municipal de Belém (GMB) — em processo constante de integração nas políticas de segurança pública, foi convidada para conhecer as instalações da Seap. Depois de visita ao Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no Distrito de Americano, o inspetor-geral da GMB, Joel Ribeiro, e sua comitiva foram até a sede da Cime, no bairro de Nazaré, onde conheceram como funciona o sistema que monitora as pessoas que cumprem pena em regime semiaberto.

"Existem aspectos psicossociais envolvidos, com políticas de desencarceramento. Eu costumo dizer que o estado não deve buscar vingança, e sim, a justiça. Então, aplicando a devida dosimetria para punição daquele indivíduo que cometeu delito, você não marginaliza aqueles que poderiam estar em uma medida alternativa à reclusão. Aquele indivíduo que tem o perfil do monitoramento vai cumprir sua restrição de direitos. Por outro lado, ainda existe a questão da economia para o próprio estado. Um indivíduo preso tem um custo que ultrapassa os 2 mil reais por mês, e o indivíduo monitorado, um pouco mais de 240 reais. Então, há vários aspectos que fazem com que o monitoramento seja fundamental', defende Margalho.

O diretor também falou sobre como trabalho de monitoramento eletrônico é mais eficiente quando conta com o apoio de toda a máquina pública. "A integração não apenas com a guarda, mas com todas as forças de segurança, é fundamental para que a gente consiga garantir a efetividade do monitoramento eletrônico. Estamos falando de uma população relativamente grande de indivíduos monitorados, que estão na rua, transitando pela cidade. Só a Seap encontraria dificuldades, então, é fundamental que as forças todas estejam integradas", celebrou André Margalho, que teve a fala completada pelo inspetor-geral.

"Hoje, nenhum órgão sobrevive trabalhando isoladamente, e nós entendemos que a segurança pública deve ser feita de forma integrada, então, aqui estamos para levar algumas informações para nossa tropa, uma vez que a Guarda Municipal também participa na sua atividade diária se confronta com essas situações de encontrar alguma pessoa que esteja sob a vigilância de tornozeleira. Viemos aqui para saber como é feita essa operação, para que a gente possa dar o encaminhamento correto e levar essas informações para nossos operadores que trabalham diariamente nas ruas de Belém", encerra Joel Ribeiro.

Polícia
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