Prefeitura apura envolvimento de servidores públicos e promete exoneração depois de operação da PF

A prefeitura de Marabá apura supostas fraudes na merenda escolar do município, que teriam ocorrido no período de 2020 a 2024. Por meio das redes sociais, nesta terça-feira (26), o atual prefeito de Marabá, Toni Cunha, comentou sobre uma operação realizada pela Polícia Federal para apurar o possível crime.

“Soube, há pouco, de operação da Polícia Federal para apurar fraudes na merenda escolar em Marabá em período anterior à minha posse como prefeito, período de 2020 a 2024. Determinei à Progem que expeça ofício para as autoridades federais para, se possível, que informem sobre eventual envolvimento de servidores públicos no caso. Não há notícia até agora. Havendo, determinarei a imediata exoneração, acaso comissionado, e abertura de processo disciplinar, se efetivo”, diz a nota do prefeito.

Operação

A operação “Fake Farmers”, da PF, foi deflagrada durante a manhã desta terça-feira para apurar a atuação de um grupo criminoso suspeito de causar prejuízo de aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos de Marabá. Segundo a PF, os valores têm origem em contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Educação municipal e uma cooperativa, no período de 2020 a 2024, para o fornecimento de alimentos destinados à merenda escolar.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Marabá. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de mais de R$ 13 milhões em bens dos investigados.

As investigações da Polícia Federal apontam para a possível emissão fraudulenta e reiterada de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAPs), em nome de pessoas sem vínculo com a agricultura familiar. De posse desses documentos, a cooperativa se habilitava para participar de chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), recebendo recursos públicos.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica e associação criminosa.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento da Prefeitura de Marabá sobre o caso e aguarda retorno.