Moradores da Marambaia reclamam da poluição sonora causada pelos estabelecimentos do bairro

As denúncias de poluição sonora têm apresentado um aumento significativo em Belém, segundo o delegado Waldir Freire, titular da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) da Polícia Civil. Somente em 2021, foram registradas 94.578 ocorrências do tipo em todo o Pará. Por este motivo, foi deflagrada, na noite de sábado (8), a operação "Inconveniência", que fiscalizou 19 estabelecimentos comerciais dos bairros do Parque Verde, Coqueiro, Marco, Marambaia e no distrito de Icoaraci. Uma pessoa foi autuada, dez veículos foram notificados, equipamentos de som foram apreendidos e um bar foi fechado.

O delegado Waldir Freire afirma que a maioria das denúncias que têm ocorrido em Belém são de estabelecimentos comerciais, mas também há muitas denúncias de residências. Neste primeiro semestre de 2022, a Demapa vai priorizar o combate a este tipo de ação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que a saúde humana pode ser afetada com sons que ultrapassem os 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis durante a noite.

No bairro da Marambaia, a fiscalização percorreu desde o Entroncamento, passando pela avenida Rodolfo Chermont, onde há dezenas de bares e restaurantes, e pelo conjunto Gleba. "Nesses locais existem inúmeras reclamações de conveniências que abusam do som, além de não exigir, de acordo com o decreto governamental, o distanciamento, a lotação mínima e a apresentação da carteira de vacinação. Também há inúmeros adolescentes frequentando esses estabelecimentos", pontua o delegado.

O corretor de imóveis Luís Carlos Motta mora há 20 anos na avenida Rodolfo Chermont, ao lado de bares e conveniências. Ele conta que um dos estabelecimentos tem tirado o sono da vizinhança há mais de um ano. "Eles acham que é uma terra sem lei aqui. É um barulho infernal, banda tocando ao vivo, homens urinando na nossa calçada, tem de tudo. A minha filha é biomédica, tem plantão de manhã cedo, e ninguém consegue dormir dentro de casa. No meu quarto, com o ar-condicionado ligado, a gente nem consegue escutar o som da televisão, de tanto barulho", reclama.

Depois de diversas tentativas de pedir para o proprietário do local abaixar o som, sem sucesso, o corretor decidiu entrar com uma ação na justiça contra o estabelecimento, por conta da poluição sonora. "Teve uma família aqui da vizinhança que não aguentou. Uma senhora de 74 anos, com o marido de 75 e uma filha especial. Tiveram que vender a casa e se mudar, saíram daqui há dois meses", contou Motta. "Essa perturbação do sossego não tem como aguentar, é todo dia isso, final de semana é impossível de ter tranquilidade. Espero que haja mais operações e que alguma atitude seja tomada".

Uma outra moradora da mesma rua, que preferiu não se identificar, disse que está pensando em vender sua casa por conta da poluição sonora dos estabelecimentos comerciais da vizinhança. "É muito complicado de viver assim, é um barulho infernal, a gente não consegue fazer nada dentro de casa, é música alta, gente gritando, buzina de carro. Eu estou tentando vender minha casa porque não tenho mais idade pra lidar com uma situação dessas", afirmou.

No total, foram fiscalizados 19 bares e similares. Dez condutores de veículos que estavam com som automotivo ligado foram notificados a desligarem o som, sendo que um deles foi autuado pela prática de poluição sonora, tendo o veículo conduzido até a sede da Demapa. Também foi apreendida uma mesa de som em um bar que estava sem licença para funcionamento. O bar foi fechado e autuado.

Há duas modalidades do crime: a poluição sonora culposa, quando a pessoa não tem a intenção de causar dano à saúde de outro, com pena de detenção de três meses a um ano; e a poluição dolosa, quando a pessoa quer ou assume o risco de produzir o resultado da poluição. Neste caso, a pena é de reclusão e pode chegar a até três anos. A pessoa pode ser presa em flagrante e encaminhada à justiça, que vai determinar a sanção.

Waldir Freire explica que o combate a este tipo de crime na Grande Belém tem ocorrido de forma incansável, já que houve um aumento considerável das denúncias nos últimos meses, que ele acredita ter sido motivado pela flexibilização das medidas de segurança contra a pandemia. "Estava um pouco mais contido nas vias públicas, mas após a liberação do lockdown, as pessoas saíram de suas casas para produzir a poluição sonora nas ruas. Muitas denúncias em muitos bairros, desde boates a academias de musculação", concluiu.'