Mais de 100m³ de madeira são apreendidos pela PRF em Vitória do Xingu

Durante uma fiscalização no km-570 da rodovia BR-230, a Transamazônica, em Vitória do Xingu, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) avistou dois caminhões que transportavam madeira. Devido à alta incidência de crimes ambientais na região, foi realizada a abordagem, momento em que mais de 100m³ de madeira foram apreendidos.

Na ocasião, foi solicitada aos condutores dos veículos, os documentos necessários para o transporte legal desse tipo de carga. Os motoristas então apresentaram o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) referente a madeira de reflorestamento do tipo viga, caibro e ripa de Samaúma vermelha, porém, afirmaram não possuir a Declaração de Corte e Colheita (DCC).

A PRF informou que, de acordo com um decreto estadual, o transporte e a comercialização dos produtos florestais in natura, oriundos de floresta plantadas, nativas ou exóticas, ficam dispensados do uso da Guia Florestal (GF), mas devem ser acompanhados de Nota Fiscal, da DCC protocolizada e da Licença de Atividade Rural (LAR) do imóvel onde for realizada a colheita florestal.

Questionados sobre a origem e o destino das cargas, os condutores afirmaram que fizeram o carregamento da madeira no município de Senador José Porfírio, no Pará, e descarregariam nos estados da Bahia e do Ceará, no nordeste do país.

Ao realizar a medição da madeira nos veículos, foi calculado no primeiro veículo 72,4m³ de madeira e no segundo veículo 34,2m³ de madeira sem a documentação, totalizando 106,6m³ de madeira.

Os veículos e as cargas ficarão à disposição do órgão ambiental do município de Altamira e os condutores assinaram Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e foram liberados. Foi configurada a conduta descrita no artigo 46 da lei 9.605/98, na modalidade Transporte de madeira sem licença válida. A pena para esse tipo de crime pode chegar a um ano de prisão, além do pagamento de multa.